Cível

EMENDA DA MORA — VALOR EXATO DO CRÉDITO - QUESTÕES A SEREM DIRIMIDAS NOS PRÓPRIOS AUTOS - MOMENTO OPORTUNO

evista dos Tribunais, Novembro de 1999, vol 769 — pág. 281 EMFOR 624

RENÚNCIA DO LOCATÁRIO AO DIREITO DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIA — VALIDADE

PRAZO — FLUÊNCIA - A PARTIR DE QUANDO

CABIMENTO — SUA EQUIPARAÇÃO AO DEPOSITÁRIO INFIEL

FALTA — QUANDO NÃO SE CARACTERIZA O TÍTULO

INDENIZAÇÃO — QUANDO É DEVIDA

QUANDO SE APLICA — INTELIGÊNCIA DO ART. 132 DO CPC

PARTE AUTORA — SUA RESPONSABILIDADE

PROVA DA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO MERCANTIL — FALTA -EFEITOS

PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO — REPARAÇÃO QUE DEVE ATENDER À REPERCUSSÃO ECONÔMICA E SOCIAL DECORRENTE DO EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA

COMPRA E VENDA — DEFEITO NO IMÓVEL - PRAZO - QUAL O APLICÁVEL

ABATIMENTO DO PREÇO DE VENDA E NÃO O DE MERCADO

VÍCIO NA PARTE COMUM DO PRÉDIO — ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM" DO COMPRADOR

PROVA DE QUE FOI EM DECORRÊNCIA DAS IRREGULARIDADES — REQUISITO INDISPENSÁVEL

LOCADORA — SUA CO-RESPONSABILIDADE PELO DANO CAUSADO A TERCEIRO - DIREITO DE AÇÃO CONTRA O AUTOR DO ILÍCITO - SÚMULA 492 DO STF - APLICAÇÃO

CONTRATO DE ADESÃO — COMO DEVEM SER INTERPRETADAS SUAS CLÁUSULAS

AÇÃO ENVOLVENDO ACIDENTE DO TRABALHO — REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA

INDENIZAÇÃO — QUANDO É DEVIDA

VINCULAÇÃO AO DOLAR-AMERICANO — LIMINAR PARA ADOTAR NOVO CRITÉRIO DE REAJUSTE - QUANDO SE ADMITE

GELADEIRA E FOGÃO — INCIDÊNCIA - INADMISSIBILIDADE