Cível

16. SERVIDOR PÚBLICO — TOTAL DA REMUNERAÇÃO

02. LEIS 9.096/95 — LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS, 9.504/97 E 4.737/65 - CÓDIGO ELEITORAL - ALTERA

02. EXERCÍCIO DA ARQUITETURA E URBANISMO — REGULAMENTA

EMPRESA CONTRATANTE — SUA RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO

PESSOAS DO MESMO SEXO — AQUISIÇÃO DE BENS PELO ESFORÇO COMUM - RECONHECIMENTO POSSÍVEL

PESSOAS DO MESMO SEXO — POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - EMPREGO DA ANALOGIA COMO MÉTODO INTEGRATIVO

INCISO II DO ART. 1.641 DA LEI 10.406/2002 — ALTERA PARA AUMENTAR PARA 70 (SETENTA) ANOS A IDADE DA QUAL SE TORNA OBRIGATÓRIO O REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS NO CASAMENTO

RECEITAS FINANCEIRAS AUFERIDAS PELAS PESSOA JURÍDICAS — ALÍQUOTAS - REDUZ A ZERO

ARTS. 51 E 52 DA LEI 10.833/2003 — ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS - FIXA COEFICIENTE

03. PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PARA OS ANOS 1963, 1964 E 1965 — APROVA

04. PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PARA OS ANOS 1963, 1964 E 1965 — APROVA

BAGAGEM — INGRESSO EM TERRITÓRIO NACIONAL - CONCEITO PARA EFEITOS FISCAIS

HOMOSSEXUAIS — HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - COMPETÊNCIA - VARA CÍVEL

FIXAÇÃO DE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO — ILEGALIDADE DO ATO

01. LEIS 9.096/95 — LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS, 9.504/97 E 4.737/65 - CÓDIGO ELEITORAL - ALTERA

REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 3.048/99 — ALTERA

LEI COMPLEMENTAR 87 DE 13-09-96 — ALTERA

INFORMAÇÕES DE ADIMPLEMENTO PARA FORMAÇÃO DE HISTÓRICO DE CRÉDITO — FORMAÇÃO E CONSULTA A BANCOS DE DADOS - DISCIPLINA

EMENTA DO DECRETO-LEI 4.657/1942 — ALTERA

01. EXERCÍCIO DA ARQUITETURA E URBANISMO — REGULAMENTA

02. PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PARA OS ANOS 1963, 1964 E 1965 — APROVA

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO — §§ 10 E 12. INC. IV DO ART 28 DA LEI 10.865 DE 30-04-2004 - REGULAMENTA

ART 1º DA LEI 8.561 DE 29-12-1992 — ALTERA

DECRETO 4.449 DE 30-10-2002 — DISPOSITIVOS - ALTERA

SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO-GARANTIA — ART 31 DA LEI 10.893 DE 13-07-2004 - REGULAMENTA

PROVA DO ERRO — DESNECESSIDADE

LEIS 8.666/93, 8.958/94, 10.973/2004 — ALTERA - § 1º DO ART 2º DA LEI 11.273/2006 - REVOGA

01. REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 3.048 DE 06-05-1999 — DISPOSITIVOS - ALTERA

DECRETO 5.130 DE 07-07-2004 QUE REGULAMENTA O ART 40 DA LEI 10.741 DE 01-10-2003 — DISPOSITIVOS - ALTERA

PLANOS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO — TRIBUTAÇÃO - DISPÕE SOBRE

REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 3.048/99 — FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP -

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA — ALTERA

CONSELHO DE MEDICINA — LEI 3.268/57 - DISPOSITIVOS - ALTERA

ART. 4º DA LEI 6.766 DE 19-12-1979 — ALTERA

ALÍQUOTAS — INCIDÊNCIA - § 1º DO ART. 22 DO DECRETO 4.494 DE 03-12-2002 - ALTERA

ALÍQUOTAS INCIDENTES — DECRETO 4.955 DE 15-01-2004 - ALTERA

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL — DECRETO 3.048 DE 06-05-1999 - DISPOSITIVOS - ALTERA

ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE AS REMESSAS PARA O EXTERIOR — REDUÇÃO - REGULAMENTA

MERCADO INTERNO DE ADUBOS — IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS — TRIBUTAÇÃO - ALTERA - REPORTO - INSTITUI

RELAÇÃO JURÍDICA COM SEUS PARTICIPANTES — APLICAÇÃO

CADASTRO DE INADIMPLENTES — INSCRIÇÃO - PERMANÊNCIA - PRAZO - CINCO ANOS

DIREITO DE ENTREVISTAR-SE — FIXAÇÃO DE HORÁRIO - ILEGALIDADE

REGULARIDADE FISCAL — PROVA PERANTE A FAZENDA NACIONAL E SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DECRETO 4.048 DE 06-05-1999 - ALTERA

01. EXPORTAÇÃO — REGIMES ESPECIAIS - REPES, RECAP E PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - INSTITUI - INCENTIVOS FISCAIS PARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - DECRETOS - ALTERA

02. EXPORTAÇÃO — REGIMES ESPECIAIS - REPES, RECAP E PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - INSTITUI - INCENTIVOS FISCAIS PARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - DECRETOS - ALTERA

03. EXPORTAÇÃO — REGIMES ESPECIAIS - REPES, RECAP E PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - INSTITUI - INCENTIVOS FISCAIS PARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - DECRETOS - ALTERA