Cível

EFEITOS FINANCEIROS — A PARTIR DE QUANDO

EFEITOS FINANCEIROS — CONTAGEM - FLUÊNCIA - A PARTIR DE QUANDO

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA — INTERPRETAÇÃO - REINTEGRAÇÃO SUSTADA

EFEITOS FINANCEIROS — A PARTIR DE QUANDO

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26/85 — EFEITOS FINANCEIROS

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26/85 — EFEITOS FINANCEIROS

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26/85 — EFEITOS FINANCEIROS

EFEITOS FINANCEIROS — A PARTIR DE QUANDO

o nos termos em que o faz a douta sentença de primeiro grau. Julgado em 15-04-1986 Revista Trimestral de Jurisprudência. vol. 117 — Pág. 887 EMFOR 460

PERÍODOS DESCONTÍNUOS — CÔMPUTO

FRAUDE À LEI — COMO SE CARACTERIZA

AUXÍLIO SUPLEMENTAR — CESSAÇÃO

EFEITO "EX TUNC" — DESCABIMENTO

DESPEDIDA EXPONTÂNEA — SE É COMPUTÁVEL O TEMPO DE SERVIÇO RESPECTIVO

RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO — QUANDO NÃO SE SOMAM

la data. Ac. nº 1154/97, de 17-06-19978 DJSE 14-07-1997 Arquivo do EMFOR, TRT/N 2.412 EMFOR 613

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA CF/88