Cível

AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DE OUTROS ESTADOS — QUANDO NÃO INCIDE

TÁRIO FORENSE. Abril, 2010. Ano LXII. Nº 737

PAGAMENTO — SE INIBE A DISCUSSÃO JUDICIAL DO DÉBITO

MUDANÇA POSTERIOR — REDIRECIONAMENTO PARA O SÓCIO-GERENTE - QUANDO LEGITIMA

SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE PARA OPÇÃO PELO REFIS — HOMOLOGAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA — RECUSA - QUANDO É LEGÍTIMA

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL — DECRETO 3.048 DE 06-05-1999 - ALTERA

APRENDIZAGEM NOTURNA — LEI 9.503/97 - ART. 158 - OBRIGATORIEDADE - ACRESCENTA

TABELA DE INCIDÊNCIA — DECRETO 6.006 DE 28-12-2006 - ALTERA

CRECHE, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL — A PARTIR DE QUANDO É ADMITIDA

PEQUENO VALOR — EXTINÇÃO DA AÇÃO

ART. 723 DA LEI 10.406/2002 — ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS - ALTERA PARA ADEQUÁ-LO

HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADES — ALTERA

"BULLYING" — "MOBBING" - CARACTERIZAÇÃO

01. CONTROLE SANITÁRIO DO COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS — LEI 5.991 DE 17-12-1973 - REGULAMENTA

02. CONTROLE SANITÁRIO DO COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS — LEI 5.991 DE 17-12-1973 - REGULAMENTA

INTERPRETAÇÃO DO INC. 1 DO ART. 168 DA LEI 5.172 DE 25-10-1996 — ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS

BASE DE CÁLCULO — IMPOSSIBILIDADE

SALDOS — DIFERENÇA RESULTANTE DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - TERMO INICIAL

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO PROPOSTA POR SERVIDORES — ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - PARTES LEGÍTIMAS

CRECHE, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL — A PARTIR DE QUANDO É ADMITIDA

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA — CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NORMAS GERAIS

DIVERGÊNCIAS ENTRE VALORES DECLARADOS NA GFIP E VALORES RECOLHIDOS — FORNECIMENTO - RECUSA - POSSIBILIDADE

SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL — CRIA - LEI 9.454/97 - DISPOSITIVOS - REGULAMENTA

02. LIVRO PRIMEIRO — Sistema Tributário Nacional TÍTULO III - Impostos

51. LIVRO COMPLEMENTAR Das Disposições Finais e Transitórias

02. RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL, FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E SOCIEDADE EMPRESÁRIA — REGULA

01. COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO — REGULAMENTA

01. DISPOSIÇÃO PRELIMINAR LIVRO PRIMEIRO — Sistema Tributário Nacional TÍTULO I - Disposições Gerais TÍTULO II - Competência Tributária

01. RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL, FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E SOCIEDADE EMPRESÁRIA — REGULA

03. RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL, FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E SOCIEDADE EMPRESÁRIA — REGULA

04. RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL, FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E SOCIEDADE EMPRESÁRIA — REGULA