Trabalhista
Acórdãos e peças do processo do trabalho.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
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Registros · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · INSTRUÇÃO NORMATIVA
18 encontrados- re 8TST
24. AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO — DESIGNAÇÃO - QUANDO É FACULDADE DO MINISTRO PRESIDENTE DO TST
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CONTA CORRENTE — VALORES "ON LINE" - QUANDO NÃO PRESSUPÕE A FORMALIZAÇÃO
- —STF
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS — EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 - A PARTIR DE QUE MOMENTO É DA JUSTIÇA DO TRABALHO
- —STJ
AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS — PROCESSO EM QUE JÁ PROFERIDA A SENTENÇA - JUSTIÇA COMUM ESTADUAL
- recurso extraordinário .STF
JUSTIÇA DO TRABALHO — COMPETÊNCIA
- —TST
CLÁUSULA REGULAMENTAR — COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
- —TST
CONTRATO A PRAZO CERTO — QUANDO SE LHE APLICAM AS REGRAS DO CONTRATO A PRAZO INDETERMINADO
- —TST
SALÁRIO MISTO (PARTE FIXA E PARTE VARIÁVEL) — DOMINGOS E FERIADOS EM DOBRO E ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES - FORMA DE CÁLCULO
- —TST
SE PODE SER COMO TAL CONSIDERADO
- re -TST
JUÍZO TRABALHISTA — SE É LEGÍTIMA A DO ADMINISTRADOR
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CONTA CORRENTE — SISTEMA BACEN-JUD - LEGITIMIDADE
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FÉRIAS — ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 132 DA CLT
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ACÚMULO DE FUNÇÕES — AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL
- —TST
22. RECURSO DE REVISTA — PETIÇÕES - PADRÕES FORMAIS A SEREM OBSERVADOS
- —TST
23. RECURSO DE REVISTA — PETIÇÕES - PADRÕES FORMAIS A SEREM OBSERVADOS
- RE 105.082-STF
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8
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NÃO REQUERIMENTO PELA PARTE EXEQUENTE — IRRELEVÂNCIA
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ACÚMULO DE FUNÇÕES — REMUNERAÇÃO PELO PISO DE MAIOR VALOR