Trabalhista

TRANSFORMAÇÃO DAQUELA NO PAGAMENTO DESTAS — ILEGALIDADE

TEMPO DESPENDIDO — QUANDO DEVE SER REMUNERADO

CLASSIFICAÇÃO EM GRAU MÁXIMO — TEMPO DE EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS - FIXAÇÃO

QUANDO É INEFICIENTE O REGIME DE COMPENSAÇÃO

SE PODE TAL ÔNUS SER ATRIBUÍDO AO EMPREGADO

FUNÇÃO DE CAIXA — ENTREGA DE VALORES - FALTA - DEVER DE INDENIZAR

RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ORIGINÁRIA — EFEITOS

ATO QUE CAIBA RECURSO ESPECÍFICO — DESCABIMENTO DO MANDADO

RESCISÃO — DIREITO DO EMPREGADO

PERÍODO DE CONCENTRAÇÃO — QUANDO NÃO AS CARACTERIZA

AMPLIAÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA — IRRETROATIVIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.577/97

QUANDO SE APLICA A PRESCRIÇÃO MAIS LONGA

INJUSTIÇA — COMO SE CARACTERIZA

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE