Modelos Práticos
1.563 modelos — esqueletos estruturais verificados e um acervo histórico de referência. Busque, filtre e baixe.
1.553 modelos
- CívelHistóricoExceção de Pré-Executividade por Ilegitimição FiscalExecução
Exceção de Pré-Executividade por Ilegitimidade Passiva em Execução Fiscal
- CívelHistóricoExceção de Pré-Executividade por PrescriçãalExecução
Exceção de Pré-Executividade por Prescrição em Execução Fiscal
- CívelHistórico⚠ revisarExecuçãOExecução
A exequente é credora dos executados de uma quantia que foi negociada por endosso com a autora, por terceiro beneficiado, em operação de factoring.
- CívelHistóricoExecuçãO HipotecáRiaExecução
-Mutuário inadimplente com o SFH. Imóvel residencial gravado com hipoteca. Execução para pagamento ou penhora do imóvel gravado com ônus real.
- CívelHistóricoExecuçãO da ObrigaçãO AlimentíCiaExecução
Execução da obrigação alimentícia
- CívelHistórico⚠ revisarExecuçãO de TíTulosExecução
Compra e venda mercantil. Vencida e não paga a dívida. Protesto dos títulos de crédito.
- FamíliaHistóricoExecução de Prestação AlimentíciaDireito de Família
Execução de Prestação Alimentícia
- CívelHistórico⚠ revisarExecução de Título ExtrajudicialExecução
Execução de Título Extrajudicial
- PrevidenciárioHistóricoExecução de sentença em face do INSSPrevidenciário
Execução de sentença em face do INSS.
- CriminalHistóricoExtinçãO da Punibilidade Pela PrescriçãOPenal
Extinção da punibilidade pela prescrição
- CívelHistórico⚠ revisarFalta de IntimaçãO de DecisãO de Disponibilidade de Valor DepositadoPeças Processuais Cíveis
EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA 18a VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
- EmpresarialHistórico⚠ revisarFalêNciaFalência e Recuperação
Credor de títulos de crédito (duplicatas) pede a falência da devedora inadimplente, a qual não apresentou razão de direito que justificasse a falta de pagamento, ficando silente qu
- EmpresarialHistórico⚠ revisarFalêNcia 2Falência e Recuperação
requerente é credora da requerida por importância "x" representada por título que foi levado a protesto. Como a requerida deixou de honrar sua obrigação, configurou-se estado de in
- ContratosHistóricoFiança prestada por terceiro, em obrigação locatíciaContratos
Fiança prestada por terceiro, em obrigação locatícia. Fiador obriga-se pelo cumprimento do avençado, bem como expressa sua renúncia ao benefício de ordem conferido por lei.
- CívelHistóricoFormaçãO de PrecatóRioPeças Processuais Cíveis
EXMO.SR.DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA VARA DE CIVIL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS
- CriminalHistóricoFraude Contra CredoresPenal
fraude contra credores
- EmpresarialHistórico⚠ revisarHabilitaçãO RetardatáRiaFalência e Recuperação
HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA
- EmpresarialHistóricoHabilitaçãO de CréDitoFalência e Recuperação
Habilitação de Crédito
- EmpresarialHistóricoHabilitaçãO de CréDito 2Falência e Recuperação
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
- EmpresarialHistóricoHabilitaçãO de CréDito 3Falência e Recuperação
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
- EmpresarialHistórico⚠ revisarHabilitação Retardatária em ConcordataFalência e Recuperação
Habilitação Retardatária em Concordata
- EmpresarialHistóricoHabilitação de Crédito em Concordata PreventivaFalência e Recuperação
Habilitação de Crédito em Concordata Preventiva
- CívelHistóricoHerdeiros maiores e capazes acordam sobre a oArrolamento / Inventário
Herdeiros maiores e capazes acordam sobre a partilha dos bens do espólio.
- CívelHistóricoHerdeiros maiores e capazes requerem o arroid1Arrolamento / Inventário
Herdeiros maiores e capazes requerem o arrolamento sumário do espólio do pai falecido.
- CívelHistóricoHerdeiros maiores e capazes requerem o arrolamoArrolamento / Inventário
Herdeiros maiores e capazes requerem o arrolamento sumário do espólio do pai falecido.
- CívelHistóricoHerdeiros necessáriosArrolamento / Inventário
Herdeiros necessários, maiores e capazes, requerem arrolamento sumário em razão de haver acordo sobre partilha dos bens, inclusive relativo a cônjuge meeira.
- PrevidenciárioHistóricoImpetração de mandado de segurança preventivoPrevidenciário
Impetração de mandado de segurança preventivo, com o intuito de impedir o desconto nos benefícios previdenciários.
- CívelHistórico⚠ revisarImprocedência da açãoDireito das Obrigações
Improcedência da ação
- CívelHistóricoImpugação à Contestação em Ação de CoDireito das Obrigações
Impugação à Contestação em Ação de Consignação em Pagamento
- CívelHistóricoImpugação à Contestação em DeclaratóriaAções Declaratórias
Impugação à Contestação em Declaratória de Nulidade Título de Crédito
- TrabalhistaHistóricoImpugação à Contestação em Declaratória deTrabalhista
IMPUGAÇÃO À CONTESTAÇÃO EM DECLARATÓRIA DE NULIDADE TÍTULO DE CRÉDITO
- FamíliaHistóricoImpugnarDireito de Família
Em contestação aduzida na ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, embora o réu negue a paternidade esta é verossímil em razão da mãe ser concubina do réu.
- CívelHistóricoImpugnaçãOMedidas Cautelares
Diante da contestação apresentada face à medida cautelar de sustação de protesto, o autor vem, em impugnação, contestar as alegações da requerida. Afirma ser a contestação intempes
- CívelHistóricoImpugnaçãOAções Indenizatórias
O PROCON, através de ação coletiva de indenização, vem, como substituto processual, representar os interesses de ex-consorciados, visando reaver as parcelas já pagas com a devida c
- CívelHistórico⚠ revisarImpugnaçãO SumáRia de CobrançACobrança
IMPUGNAÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA
- CívelHistórico⚠ revisarImpugnaçãO e ContestaçãOCobrança
IMPUGNAÇÃO E CONTESTAÇÃO
- CívelHistóricoImpugnaçãO à ContestaçãOAnulatória
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
- CívelHistóricoImpugnaçãO àS ContestaçõEsAnulatória
IMPUGNAÇÃO ÀS CONTESTAÇÕES -
- CívelHistórico⚠ revisarImpugnação ao Valor da Causa em Ação DeclaraPeças Processuais Cíveis
Impugnação ao Valor da Causa em Ação Declaratória
- PrevidenciárioHistóricoImpugnação ao cálculo apresentado por contador judicialPrevidenciário
Impugnação ao cálculo apresentado por contador judicial.