Modelos Práticos
1.563 modelos — esqueletos estruturais verificados e um acervo histórico de referência. Busque, filtre e baixe.
1.563 modelos
- FamíliaHistóricoPedido de CuratelaDireito de Família
O requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento no Manicômio Judiciário do Estado, sendo responsável pelas despesas com a ex-mulher
- CívelHistóricoPedido de Decretação de Revelia da Ré emPeças Processuais Cíveis
Pedido de Decretação de Revelia da Ré em Ação Regressiva
- ContratosHistóricoPedido de Demissão de Empregado EstávelContratos
Pedido de Demissão de Empregado Estável
- ImobiliárioHistóricoPedido de DespejoLocação
- ou purgação da mora. Locatário inadimplente.
- ImobiliárioHistóricoPedido de Despejo.Locação
locatário não satisfaz a obrigação de pagar alugueres.
- EmpresarialHistórico⚠ revisarPedido de FalêNciaFalência e Recuperação
em razão do devedor não quitar dívida fundada em título extrajudicial.
- CriminalHistóricoPedido de Habeas Corpus - Arbitrariedade Policial ePenal
Pedido de Habeas Corpus - Arbitrariedade Policial e Violência Física
- CriminalHistóricoPedido de Habeas Corpus - Esgotado o Prazo da InPenal
Pedido de Habeas Corpus - Esgotado o Prazo da Instrução Processual
- CriminalHistóricoPedido de Habeas Corpus - Excesso de Prazo e FlagrPenal
Pedido de Habeas Corpus - Excesso de Prazo e Flagrante Irregular
- CriminalHistóricoPedido de Habeas Corpus - Pena seria em Regime SemPenal
Pedido de Habeas Corpus - Pena seria em Regime Semi-Aberto
- CriminalHistóricoPedido de Habeas Corpus para Trancamento de Ação PenalPenal
Pedido de Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal
- EmpresarialHistóricoPedido de HabilitaçãO de CréDitoFalência e Recuperação
Pedido de habilitação de crédito
- EmpresarialHistóricoPedido de Habilitação de Crédito em JudicialFalência e Recuperação
Pedido de Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial
- CívelHistóricoPedido de Homologação de AcordoAções Declaratórias
pedido de Homologação de Acordo em Ação Declaratória de Nulidade
- TrabalhistaHistóricoPedido de Homologação de Acordo em AçãoTrabalhista
pedido de Homologação de Acordo em Ação Declaratória de Nulidade
- TrabalhistaHistóricoPedido de Homoloção de Acordo em ReclamatTrabalhista
Pedido de Homoloção de Acordo em Reclamatória Trabalhista
- CívelHistóricoPedido de Julgamento Antecipado da Lide pPeças Processuais Cíveis
Pedido de Julgamento Antecipado da Lide por Revelia
- CriminalHistóricoPedido de Liberdade Provisória - Crime de Lesões CorporaisPenal
Pedido de Liberdade Provisória - Crime de Lesões Corporais
- CriminalHistóricoPedido de Liberdade Provisória - Descaracterização dePenal
Pedido de Liberdade Provisória - Descaracterização de Crime Hediondo
- CriminalHistóricoPedido de Liberdade Provisória - Falta dos Pressupostos pPenal
Pedido de Liberdade Provisória - Falta dos Pressupostos para Prisão
- CriminalHistóricoPedido de Liberdade Provisória - Nulidade da Prisão em FlPenal
Pedido de Liberdade Provisória - Nulidade da Prisão em Flagrante
- CriminalHistóricoPedido de Liberdade Provisória - Primariedade e BonsPenal
Pedido de Liberdade Provisória - Primariedade e Bons Antecedentes
- CriminalHistóricoPedido de Liberdade Provisória Vinculada com FiançaPenal
Pedido de Liberdade Provisória Vinculada com Fiança
- CriminalHistóricoPedido de Liberdade Provisória de Preso em Flagrante cPenal
Pedido de Liberdade Provisória de Preso em Flagrante com Emprego Fixo
- CriminalHistóricoPedido de Livramento Condicional - Bom ComportamentoPenal
Pedido de Livramento Condicional - Bom Comportamento e Prazo Devido
- CriminalHistóricoPedido de Livramento Condicional - Condenado por Furto QPenal
Pedido de Livramento Condicional - Condenado por Furto Qualificado
- CriminalHistóricoPedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante poPenal
Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante por Vício Processual
- CriminalHistóricoPedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante por InPenal
Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante por Inexistência de Queixa
- CriminalHistóricoPedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante por InexiPenal
Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante por Inexistência de Representação
- CívelHistóricoPedido de Realização de Perícia em Veículo EnPeças Processuais Cíveis
Pedido de Realização de Perícia em Veículo Envolvido em Acidente
- CívelHistóricoPedido de Realização de Perícia por Autor com APeças Processuais Cíveis
edido de Realização de Perícia por Autor com Assistência Judiciária Gratuita
- CriminalHistóricoPedido de Relaxamento da Prisão em Flagrante - ComparePenal
Pedido de Relaxamento da Prisão em Flagrante - Comparecimento Espontâneo
- CriminalHistóricoPedido de Relaxamento de PrisãO Em FlagrantePenal
Pedido de relaxamento de prisão em flagrante
- CriminalHistóricoPedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou ArbiPenal
Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança
- CriminalHistóricoPedido de Relaxamento do Flagrante - Crime de HomiPenal
Pedido de Relaxamento do Flagrante - Crime de Homicídio
- CriminalHistóricoPedido de Restituição de Coisa Apreendida - InquéritoPenal
Pedido de Restituição de Coisa Apreendida - Inquérito Arquivado
- CriminalHistóricoPedido de RevogaçãO de PrisãO PreventivaPenal
Pedido de revogação de prisão preventiva
- CriminalHistóricoPedido de Revogação da Prisão Preventiva DecretadaPenal
Pedido de Revogação da Prisão Preventiva Decretada Ilegalmente
- CriminalHistóricoPedido de Revogação da Prisão Preventiva por FaPenal
Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação
- CívelHistóricoPedido de Suspensão de Execução pela ProposPeças Processuais Cíveis
Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória
