Cível

COLETÂNEA DE DOUTRINA — SEÇÃO DE PESQUISA DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA, DO STJ

CONTRATO DE COMPRA E VENDA — SE REPRESENTA TÍTULO HÁBIL A ENSEJAR EXECUÇÃO

PARCELAS NÃO ESPECIFICADAS NO TERMO — NÃO ABRANGÊNCIA

ASSINATURA DE DOCUMENTOS — REQUISITOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO

§ 2º DO ART. 56 DA LEI 4.215/63 — DESCUMPRIMENTO - SE IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO

§ 2º DO ART. 56 DA LEI 4.215/63 — DESCUMPRIMENTO - EFEITOS

§ 2º DO ART. 56 DA LEI 4.215/63 — DESCUMPRIMENTO - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONHECIMENTO DO RECURSO

§ 2º DO ART. 56 DA LEI 4.215/63 — DESCUMPRIMENTO - QUESTÃO DE NATUREZA DISCIPLINAR

§ 2º DO ART. 56 DA LEI 4.215/63 — DESCUMPRIMENTO - MERA IRREGULARIDADE - CONHECIMENTO DO APELO

§ 2º DO ART. 56 DA LEI 4.215/63 — DESCUMPRIMENTO - QUESTÃO DE NATUREZA DISCIPLINAR

CUSTAS RECURSAIS — FALTA DE PREPARO - QUANDO ACARRETA

SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS — DISPÕE SOBRE

06. SERVIÇO MILITAR INICIAL — PRAÇAS - REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - VIOLAÇÃO

04. SALÁRIO MÍNIMO — BASE DE CÁLCULO - CASO EM QUE NÃO PODE SER USADO COMO INDEXADOR

05. PROCESSO ADMINISTRATIVO — ADVOGADO - DEFESA TÉCNICA - FALTA - SE OFENDE A CONSTITUIÇÃO

NÚMERO DA CONTA POUPANÇA — QUANDO NÃO CABE AO BANCO ESTA OBRIGAÇÃO

INTEMPESTIVIDADE — QUANDO OCORRE