Cível

ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL — PRÉ-NOME

APOSENTADORIA — PROVA - CERTIDÃO DE CASAMENTO - REGISTRO DA ATIVIDADE - BENEFÍCIO CONCEDIDO

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA — SUA INCOMPETÊNCIA PARA CONHECER E DECIDIR SOBRE PEDIDO DE FUTURO E EVENTUAL RECURSO

CLÁUSULA PENAL — COMPRA E VENDA - REVISÃO - DISTRATO - REDUÇÃO

EMENDA À INICIAL — LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - ART. 607/CPC - NOMEAÇÃO DE PERITO - MODIFICAÇÃO DE CÁLCULO

ART. 513/CPC — CONDENAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - VERBAS HONORÁRIAS - PAGAMENTO EM DOBRO

MÁ-FÉ — ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - EXECUÇÃO - FALÊNCIA - DÍVIDA - ART. 518/CPC

QUANDO PRODUZ EFEITOS "ERGA OMNES" — QUANDO FAZ LEI ENTRE OS CONDÔMINOS

REQUISITOS — PRAZO PARA A DEFESA - FALTA - NULIDADE

REQUISITOS — MENÇÃO APENAS DA EXPRESSÃO "PRAZO LEGAL" - QUANDO NÃO É RELEVANTE

CARÊNCIA — LOCATÁRIO QUE NÃO PAGOU SEGURO CONTRA INCÊNDIO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

QUANDO DEVE SER CONCEDIDA, AINDA QUE PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO DE ATO LESIVO AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO, OBJETO DE MANDADO DE SEGURANÇA

999 (Reg. nº 99.0058399-0) Revista do Superior Tribunal de Justiça, outubro de 1999, vol. 10, pág. 418 EMENTÁRIO FORENSE. Janeiro, 2001. Ano LIII. Nº 626

REAJUSTE DE PROVENTOS — ÍNDICE A SER OBSERVADO - SÚMULA 260 - QUANDO SE APLICA

INCAPACIDADE DE O PAI CUMPRIR COM SUA OBRIGAÇÃO — AVÓS - DEVER PARA COM OS NETOS

FEITO NO QUAL SE DISCUTEM DIFERENÇAS SALARIAIS — INTERVENÇÃO DO ESTADO - LEGITIMIDADE

PRAZO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL — VINTE ANOS

QUANDO NÃO OBSTACULIZA O JULGAMENTO DA AÇÃO

DESNECESSIDADE — MEDIDA CAUTELAR COM CARÁTER SATISFATIVO - HIPÓTESE DE INTERDIÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM

AVALIAÇÃO — MANDADO DE SEGURANÇA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EFEITO SUSPENSIVO - ART. 683/CPC, I

ART. 552/CPC — HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CÁLCULO HOMOLOGADO - ERRO - JUROS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS SEMESTRAL

INDENIZAÇÃO — ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANO À FIAÇÃO ELÉTRICA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CULPA DA RÉ

EMBARGOS DE OBRA — CONSTRUÇÃO CIVIL - IMÓVEL VIZINHO - DANO INEXISTENTE

DOAÇÃO DE BENS — CONDIÇÃO INEXISTENTE - USUFRUTO - IMPOSSIBILIDADE DE NULIDADE

AUTO DE PENHORA — FALTA DE ASSINATURA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - QUANDO NÃO GERA NULIDADE

QUANDO NÃO SE LEGITIMA — HIPÓTESE DE MERO ATO DE PERMISSÃO - ESBULHO NÃO CARACTERIZADO

MAIOR CELERIDADE DOS FEITOS — NORMAS - ESTABELECE - TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS E JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA