Cível

DEPÓSITOS DE REJEITOS RADIOATIVOS — DISPÕE SOBRE

01. PRAÇAS DA MARINHA — PROMOÇÕES

TELEFONIA FIXA NACIONAL E INTERNACIONAL — REAJUSTE DO PREÇO APÓS DOZE MESES

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA — SORTEIO DE PRÊMIOS - PRAZO INDETERMINADO

DECLARAÇÃO — NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE

SERVIÇOS ELETRÔNICOS — INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME - DURAÇÃO - PRAZO INDETERMINADO

EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL — REGIME DE ADMINISTRAÇÃO - OBRA - IMÓVEL RESIDENCIAL

RESCISÃO DE CONTRATO — PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

OBRA — CONSTRUÇÃO CIVIL - EMPREITADA

MÃO-DE-OBRA — PRAZO DETERMINADO - CONTRATO POR OBRA CERTA

VENDA DE GÁS NATURAL E DE CARVÃO VEGETAL — INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES - DISPÕE SOBRE

NOTÍCIA QUE OFENDE A REPUTAÇÃO DE ALGUÉM — DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO CABÍVEL

01. DECRETO 3.048 DE 06-05-1999 — REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DISPOSITIVOS - ALTERA

02. PRAÇAS DA MARINHA — PROMOÇÕES

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA — QUANDO NÃO CONFIGURA

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — CF, ART. 37, INC. IX

AERONAVES DE EMPRESAS AÉREAS BRASILEIRAS — ATENTADOS TERRORISTAS OU ATOS DE GUERRA - RESPONSABILIDADES CIVIS PERANTE TERCEIROS - ASSUNÇÃO PELA UNIÃO

DECRETO 3.965/2001 — SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO E SERVIÇO DE REPETIÇÃO DE TELEVISÃO - DISPOSITIVOS - ALTERA

§ 4º DO ART. 10 DO DECRETO 3.431/2000 — EXECUÇÃO - REGULAMENTA - ALTERA

ART 1º DO DECRETO 3.730/2001 — DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA - REDAÇÃO - ALTERA

02. DECRETO 3.048 DE 06-05-1999 — REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DISPOSITIVOS - ALTERA

DECRETO 3.457 DE 12-05-2000 — ESTATUTO SOCIAL DA DATAPREV - ALTERA