Cível

FURTO DE AUTOMÓVEL EM GARAGEM SOB SUA ADMINISTRAÇÃO — SEU DEVER DE INDENIZAR

TAXA JUDICIÁRIA — PAGAMENTO - QUANDO SE FAZ

RELACIONAMENTO AFETIVO COM OUTRO HOMEM — QUANDO NÃO HÁ PERDA DO DIREITO

IMÓVEL PERTENCENTE A DUAS IRMÃS SOLTEIRAS — INCIDÊNCIA DA LEI

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS — EDIFÍCIO - DANO - DEFEITO DE CONSTRUÇÃO - EXAME PERICIAL - ART. 846/CPC

CONTRATO DE LOCAÇÃO — TAXA DE CONDOMÍNIO - BEM IMÓVEL - AÇÃO DE DESPEJO - AÇÃO DE COBRANÇA - OBRIGAÇÃO - LOCATÁRIO - PROPRIETÁRIO

CONTRATO DE LOCAÇÃO — PRAZO INDETERMINADO - NOTIFICAÇÃO - DESOCUPAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO - USO PRÓPRIO

SUBLOCAÇÃO — RESCISÃO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - AÇÃO DE DESPEJO - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO

ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL — CONDOMÍNIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS

ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL — PRESTAÇÃO DE CONTAS - ART. 914/CPC

LEI 8.245/91 — CONTRATO DE LOCAÇÃO - JULGAMENTO "EXTRA PETITA" - DENÚNCIA VAZIA - DESPEJO

LEI 8.245/91 — CONTRATO DE LOCAÇÃO - RENOVAÇÃO - IMÓVEL COMERCIAL - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO

ROUBO EM ESTACIONAMENTO — CASO EM QUE NÃO SE CONFIGURA A NEGLIGÊNCIA

VENDA DE TÍTULOS NÃO AUTÊNTICOS — AÇÃO PROPOSTA PELO COMPRADOR - PROCEDÊNCIA

VEÍCULOS QUE SÓ NELAS TRANSITAM — INCIDÊNCIA - SE É CONSTITUCIONAL

NÃO RECOLHIMENTO — A QUEM COMPETE RECLAMAR

INEXIGIBILIDADE, INCLUSIVE, DAS SIMPLESMENTE MORATÓRIAS

OUTRA SOCIEDADE — SE É LEGÍTIMO

- Nº 28 — Pág. 55 EMENTÁRIO FORENSE. Setembro, 1973. Ano XXV. Nº 298

EXPEDIÇÃO EM SEU NOME — DIREITO INVIOLÁVEL

QUANDO PODE TER CARÁTER INFRINGENTE

LIMITE DE IDADE — VIOLAÇÃO À CONSTITUIÇÃO

ACESSO — CONCURSO PÚBLICO - EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL

INSCRIÇÃO — LIMITE DE IDADE - PREVISÃO CONSTITUCIONAL

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA — VENDA DO BEM PELO CREDOR - QUANDO NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADO PELO CRÉDITO REMANESCENTE

INDENIZAÇÃO — CONDOMÍNIO - ÁREA COMUM - DEFEITO DE CONSTRUÇÃO - RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR

COMPRA E VENDA — LEI 6.015/73 - BEM IMÓVEL - RETIFICAÇÃO - REGISTRO DE IMÓVEIS - IRREGULARIDADE

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — ENTREGA DAS CHAVES - LEVANTAMENTO DE CAUÇÃO - DESOCUPAÇÃO - PERDA DO OBJETO DA AÇÃO - PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

LEI 8.245/91 — LOCAÇÃO COMERCIAL - CARÊNCIA DE AÇÃO - VALOR DEFASADO - RENOVAÇÃO - FIXAÇÃO DE ALUGUEL PROVISÓRIO - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO