Cível
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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- ART. 545 DO CPC2
- ATO DO RELATOR2
- COMUNICAÇÃO AO JUÍZO AGRAVADO9
- CONCEITUAÇÃO1
- DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA11
- DESPACHO DE INDEFERIMENTO1
- EFEITO SUSPENSIVO26
- ERRO MATERIAL5
- FRAUDE À EXECUÇÃO2
- JUÍZO DE RETRATAÇÃO2
- PEÇAS PROCESSUAIS5
- PERDA DO OBJETO2
- PRAZO2
- RECURSO ESPECIAL10
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO4
- REFORMA DO DESPACHO AGRAVADO1
- SEGUIMENTO3
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA6
- TUTELA ANTECIPADA47
Registros · AGRAVO DE INSTRUMENTO · PROCEDIMENTO SUMÁRIO
19 encontrados- 08099781520254050000TRF5
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. ANÁLISE DE LIMINAR ANTES OITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
- 08006865520224058101TRF5
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. COTAS. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ.
- 00040987520254050000TRF5
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL.
- 08052165320254050000TRF5
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO.
- 00084663020254050000TRF5
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER.
- 00009286120264050000TRF5
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SIMPLES NACIONAL. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA.
- 08032679120254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. MEDICINA. COTAS RACIAIS.
- 08078719520254050000TRF5
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 5033700-53.2025.4.04.0000/TRF4TRF4
Após inclusão em pauta para julgamento do agravo de instrumento, a agravada peticionou, requerendo a retirada de pauta para inclusão em sessão telepresencial (evento 34, PET1), ao argumento de que seja oportunizado a sustentação oral.
- 00000637220254050000TRF5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA.
- 6006347-30.2026.4.06.0000/TRF6TRF6
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA.
- 08031183720214050000TRF5
ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DE PENALIDADES APLICADAS, PELA OAB/PB, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
- 00061512920254050000TRF5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.
- 00056030420254050000TRF5
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR. SUSPENSÃO PREVENTIVA DA EMPRESA CREDENCIADA.
- 08062644720254050000TRF5
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. GOE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
- 00071663320254050000TRF5
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS.
- 5013405-58.2026.4.04.0000/TRF4TRF4
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por A.
- 00041515620254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA.
- 00026056320254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.