Modelos Práticos

Agravo retido contra decisão do juiz que mandou dar continuidade no feito contra disposições legais inequívocas contra a continuidade do mesmo pela impossibilidade de sanar vício d

Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico

Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito da 27 ª Vara Cível da Comarca da Capital

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Agravo de Instrumento - Exceção de Incompetência

EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO XXXXXXXXXX.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXXXXXXXXXXX

EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO XXXXXXXXXX.

Agravo de Petição Contra Adjudicação de Bens Penhorados

Agravo de Petição para alterar aplicação da Correção Monetária

Ajustada prestação de serviços de intermediação e agenciamento de contratos, com inserção de publicidade em painel eletrônico.

Ajuste de antecipação de contas de condomínio. Empresa especializada em cobrança antecipará taxas ao condomínio, independentemente do pagamento pelos condôminos.

Ajuste de comodato mediante cessão para uso de imóvel, por prazo indeterminado. Estipulação de penalidade em caso de violação, pelo comodatário,  do dever de zelo ao objeto.

Ajuste de comodato sobre imóvel residencial no qual os comodatários poderão promover e aproveitar os frutos da locação. Acompanha termo de vistoria.

Ajuste de comodato vitalício, irrevogável e irretratável, obrigando herdeiros e sucessores do comodante. O objeto do empréstimo consiste em imóvel residencial urbano, devendo ser u

Trata-se de ajuste de compra e venda de cotas de sociedade limitada. Pagamento efetuado através de dação em pagamento de imóveis rurais.O Novo Código Civil trata das sociedades lim

Ajuste de construção de condomínio em edifício, por administração. Permitida a contratação de empreiteira por empresa administradora. Reservado o direito de retenção à empresa cont

Ajuste de corretagem, por tempo determinado, para a venda de imóvel. O proprietário obriga-se a não fazer a venda diretamente ou por intermédio de outrem, durante o prazo fixado, s

Ajuste de locação de imóvel para fins residenciais, com prazo de duração determinado e dispensa de multa contratual na devolução do imóvel antes de findo o contrato.

Ajuste de locação de imóvel residencial por tempo determinado. Estipulações vedando a sublocação.

Ajuste de locação de imóvel residencial por tempo determinado. Estipulações vedando a sublocação.

Ajuste de locação de imóvel residencial, por tempo determinado. Estipulações vedando a sublocação.

Ajuste de locação por temporada, de imóvel residencial guarnecido de mobília.

Ajuste de manutenção de programas de computadores. Empresa prestadora de serviços, depois de vender os produtos de informática, obriga-se à manutenção dos mesmos.

Ajuste de prestação de serviços, implantação de sistemas de informática, bem como acompanhamento e auditoria em instalação. A contratada compromete-se a prestar manutenção acerca d

Ajuste entre proprietário e construtor para reforma de imóvel residencial, bem como conserto de defeitos de construção. O contratado responsabiliza-se pelos materiais a serem utili

Ajuste para administração garantida de imóvel, onde administrador garante o pagamento dos alugueres ao proprietário do imóvel, sub-rogando-se no direito de recebê-los do locatário.

Ajuste para alocar sistema informatizado de gerenciamento administrativo, prestação de serviços de implantação e treinamento de pessoal.

Ajuste para alteração de forma de pagamento e ratificação de demais cláusulas de contrato de compra e venda de imóvel.

Ajuste para doação de bem móvel com cláusula de reversão do artigo 547 do Novo Código Civil.

Ajuste para prestação de serviços consistente na vistoria de veículos automotores para fins de celebração de apólice e pagamento de seguro.

Ajuste para prestação de serviços de administração de bem imóvel, com destinação à locação. O contratado obriga-se a prestar assistência jurídica na ocorrência de inadimplemento de

Ajuste para prestação de serviços de consultoria entre duas pessoas jurídicas de direito privado.

Ajuste para prestação de serviços de criação de lay-out e infografia interativa para veiculação em painel eletrônico de publicidade.

Ajuste visando prestação de serviços, aplicados aos diversos segmentos laborais. Estabelecido prazo para a consecução da obrigação.

Alegações Finais - Acusado de Crime de Receptação Culposa

Alegações Finais - Crime de Estelionado e Emissão de Duplicata Simulada

Alegações Finais - Excludente de Antijuridicidade e Culpabilidade

Alegações Finais da Defesa - Crime de Furto

Alegações Finais da Defesa - Extinção da Punibilidade pela Prescrição