Cível

PERÍCIA — IMÓVEL - DANO - MODIFICAÇÃO DO NÍVEL DO TERRENO - CONSTRUÇÃO CIVIL - RISCO DE DESABAMENTO

ACIDENTE DO TRABALHO — CULPA - ART. 602/CPC - EMPREGADO - APELAÇÃO - PROCEDÊNCIA - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - AUXÍLIO-ACIDENTE

ACIDENTE DO TRABALHO — DANO MORAL - ART. 500/CPC - DANO MATERIAL - MORTE - APELAÇÃO - PROCEDÊNCIA - RECURSO ADESIVO

COMISSÃO — COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - PAGAMENTO PARCIAL - PEDIDO DE PAGAMENTO - CORRETAGEM

BANCO — CARTÓRIO DE PROTESTO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - LIMINAR - SERASA

NOTIFICAÇÃO — ESBULHO POSSESSÓRIO - COMODATO - BENFEITORIA - IMÓVEL - PRORROGAÇÃO VERBAL DE CONTRATO

INVENTÁRIO — ARROLAMENTO - ART. 1.773/CC - ART. 1.031/CPC - AUSÊNCIA DE TESTAMENTO - HERDEIRO NECESSÁRIO - RENÚNCIA - ART. 2.015/NCC - LEI 10.406/02

COMPRA E VENDA — BUSCA E APREENSÃO - NÃO ENTREGA DA COISA - DIREITO DE PROPRIEDADE - ART. 524/CC - ART. 1.228/NCC - LEI 10.406/02

P. Deferimento. ..., ... de ... de ... ... Advogado ... Requerentes

CAIXA-REGISTRADORA — DOENÇA OCUPACIONAL - TENOSSINOVITE - PERDA LABORATIVA - INDENIZAÇÃO - ATO ILÍCITO - ART. 159/CC - NORMAS REGULAMENTADORAS - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

DENUNCIAÇÃO À LIDE — DESPACHO SANEADOR - ART. 527/CPC - AGRAVO DE INSTRUMENTO

DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO — ART. 188/CPC - ART. 236/CPC, § 2º - ART. 499/CPC - ART. 544/CPC - RECURSO ESPECIAL - FALTA DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - RECURSO PROPOSTO PELA MEDIDA PROVISÓRIA

DEFERIMENTO DE LIMINAR PARA INSTALAR APARELHO MEDIDOR DE PULSOS CONSUMIDOS — AÇÃO CONTRA EMPRESA TELEFÔNICA - DISCRIMINAÇÃO DAS LIGAÇÕES LOCAIS SOB PENA DE MULTA

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS — EXIGÊNCIA DE "TARIFA MÍNIMA" - ATRASO NO PAGAMENTO - INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL - EXIGÊNCIA DE MULTA DE MORA SUPERIOR AO LIMITE LEGAL

INDEFERIMENTO DA LIMINAR — ART. 258/RISTJ - ART. 259/RISTJ - LEI 9.139/95

PERDAS E DANOS — COMODATO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RESCISÃO CONTRATUAL - PEDIDO DECLARATÓRIO - TRANSFERÊNCIA A TERCEIRO - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO - CONTRATO

CONSTRUÇÃO PREJUDICIAL — ALTERAÇÃO DO PERFIL NATURAL DO IMÓVEL - CONSTRUÇÃO IRREGULAR

CULPA EXCLUSIVA DO MOTORISTA — IMPRUDÊNCIA - SEGURADORA - CHAMAMENTO AO PROCESSO

INDENIZAÇÃO — BENFEITORIA - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - DIVISÃO DA COLHEITA - EXTINÇÃO DE CONTRATO