Cível

DECRETO 1.695 DE 13-11-1995 — REVOGA - AQUICULTURA - ÁGUAS PÚBLICAS - CESSÃO - REGULAMENTA

004. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO II - Das Partes e dos Procuradores Capítulo III - Dos Procuradores

03. LIVRO III — Forças Hidráulicas Título I Título II Título III Título IV

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 27 DO DECRETO-LEI 7.841 DE 08-08-1945 — DÁ NOVA REDAÇÃO

01. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SNDC

02. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SNDC

01. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8.078/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 57 DA LEI 8.078/90 E REVOGA O ART. 3º DA LEI 8.656/93

FARDAMENTO ESCOLAR — MODELO - ALTERAÇÃO

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 52 DA LEI 8.078/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

001. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO I - Da Jurisdição e da Ação Capítulo I - Da Jurisdição Capítulo II - Da Ação

002. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO II - Das Partes e dos Procuradores Capítulo I - Da Capacidade Processual

003. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO II - Das Partes e dos Procuradores Capítulo II - Dos Deveres das Partes e dos Seus Procuradores

005. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO II - Das Partes e dos Procuradores Capítulo IV - Da Substituição das Partes e dos Procuradores

007. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO II - Das Partes e dos Procuradores Capítulo VI - Da Intervenção de Terceiros

008. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO III - Do Ministério Público

009. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO IV - Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça Capítulo I - Da Competência

010. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO IV - Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça Capítulo II - Da Competência Internacional

011. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO IV - Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça Capítulo III - Da Competência Interna

012. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO IV - Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça Capítulo IV - Do Juiz

013. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO IV - Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça Capítulo V - Dos Auxiliares da Justiça

014. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO V - Dos Atos Processuais Capítulo I - Da Forma dos Atos Processuais

006. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO II - Das Partes e dos Procuradores Capítulo V - Do Litisconsórcio e da Assistência

DECRETO 24.643 DE 10-07-1934 — MODIFICAÇÕES - MANTÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA — DISPOSIÇÕES - CONSOLIDA