Cível
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RESPONSABILIDADE CIVIL
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- TRANSPORTE DE PASSAGEIRO65
- TRANSPORTE GRATUITO1
Registros · RESPONSABILIDADE CIVIL · EMPRESA JORNALÍSTICA
23 encontrados- REsp .STJ
to, 2003. Ano LV. Nº 657
- —STJ
DOCUMENTO QUE NÃO PRECISA SER OBRIGATORIAMENTE EMANADO DO DEVEDOR
- REsp 153.405STJ
MERA TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS DAS DECISÕES CONFLITANTES — INSUFICIÊNCIA PARA SUA CARACTERIZAÇÃO
- recurso especial .STJ
COBRANÇA — SE É CABÍVEL A PRETENSÃO
- Ap. 10.862-3
RESPONSABILIDADE CIVIL — EMPRESA JORNALÍSTICA - DANO MORAL - PUBLICAÇÃO DE ENTREVISTA - DIFAMAÇÃO - INJÚRIA
- Ap. 3.726STF
CARÊNCIA DE AÇÃO — INEXISTÊNCIA DE ERRO JUDICIÁRIO - DENUNCIAÇÃO À LIDE - PRISÃO INDEVIDA - RÉU INOCENTE
- RESP 270.232STJ
FALTA DE REGISTRO — SE AUTORIZA O SEU DESCUMPRIMENTO
- REsp .STJ
FLUÊNCIA — A PARTIR DE QUANDO
- Apelação 74.089.4/6
ASSINATURA DE JORNAL — COBRANÇA INDEVIDA EM CONTA TELEFÔNICA - AÇÃO IMPROCEDENTE
- —STJ
AÇÃO DE DANO INFECTO COM INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO — INEXISTÊNCIA
- REsp 63.530STJ
CONTRATO DE CÂMBIO — PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS - DESNECESSIDADE
- MS .STJ
PRINCÍPIO DA "PERPETUATIO JURISDICTINIS" — CONCEITUAÇÃO
- RESP 185.114STJ
SERVIDORES PÚBLICOS — PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - CONCEITUAÇÃO
- agravo de instrumento .STJ
DECISÃO QUE EXCLUI FIADOR — QUANDO CABE
- agravo de instrumento .STJ
SE CABE CONTRA DECISÃO QUE EXCLUI FIADOR
- —STJ
DESCUMPRIMENTO — SE POR SI SÓ PODE DAR MARGEM A REPARAÇÃO POR DANO MORAL
- RE 12.973STF
MEDIDA CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVA — EFICÁCIA - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 154 DO STF
- REsp .STJ
VEÍCULO GUARDADO NA GARAGEM — SE POR ELE RESPONDE
- REsp .STJ
RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO — QUANDO RECAI SOBRE AQUELE EM CUJO NOME ESTIVER REGISTRADO O IMÓVEL
- Ap .TJBA
ERRO JUDICIÁRIO — PRISÃO INDEVIDA - PRESO INOCENTE - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - PERDAS E DANOS
- —
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA — AVALISTA - BANCO - AMEAÇA DE INSCRIÇÃO NO SEPROC - EXIGÊNCIA DE DÍVIDA EXCESSIVA
- RE .TRF1
INDENIZAÇÃO — DANO MORAL - DEVOLUÇÃO DE CHEQUE POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS - ABALO DE CRÉDITO - EQUÍVOCO DO BANCO
- —STF
REVISIONAL — LEASING - APELAÇÃO - CONEXÃO - PREVENÇÃO - EXCESSO DE COBRANÇA - TR - ANATOCISMO - JUROS - LIMITE CONSTITUCIONAL