Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
MANDADO DE SEGURANÇA
47 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
+ 46 outros subtítulos
- AGRAVO REGIMENTAL2
- ATO ADMINISTRATIVO42
- ATO DE AUTORIDADE PREVIDENCIÁRIA88
- ATO DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA2
- ATO JUDICIAL4
- ATOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO33
- AUTORIDADE COATORA3
- COBRANÇA1
- COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA13
- CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO27
- DECADÊNCIA1
- DECISÃO DENEGATÓRIA1
- DIREITO LÍQUIDO E CERTO56
- EFEITOS PATRIMONIAIS1
- EMBARGOS INFRINGENTES87
- ENSINO SUPERIOR2
- IMPUGNAÇÃO DE ENQUADRAMENTO1
- INDEFERIMENTO LIMINAR7
- INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO7
- LIMINAR1
- LIMINAR CONCEDIDA1
- LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO1
- LITISCONSORTE NECESSÁRIO1
- LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO77
- MATÉRIA CONTROVERTIDA1
- MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES15
- OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS36
- ÓRGÃO DE CLASSE1
- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO12
- PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO95
- PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO183
- PRESIDENTE DA REPÚBLICA1
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA58
- PROCESSO ADMINISTRATIVO34
- RECURSO1
- RECURSO ADMINISTRATIVO106
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO1
- RECURSO ORDINÁRIO1
- RELATOR OU PRESIDENTE DE TURMA8
- SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL28
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA60
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL31
- SUSPENSÃO DE LIMINAR1
- TRANSFERÊNCIA DE UNIVERSIDADE30
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO1
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL53
Registros · MANDADO DE SEGURANÇA · ESTABELECIMENTO DE ENSINO
22 encontrados- —STJ
PEDIDO DE RESTRIÇÃO — RAZÃO DE SUA LICITUDE
- Resp .STF
ISENÇÃO — SIMILAR NACIONAL - EXTENSÃO
- —STF
SE PARA ESTA É SUFICIENTE O DESLOCAMENTO FÍSICO DA MERCADORIA
- MS 69/98.STJ
SERVIÇO DE HABILITAÇÃO — SE INCIDE SOBRE A ATIVIDADE
- —
SOMA DE PRAZOS DE CONTRATOS INFERIORES A CINCO ANOS — SUBLOCAÇÃO DE FATO - ABRANGÊNCIA
- RE 77.949STF
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS — SE COMO TAL SE CONSIDERA
- mandado de segurança .
DISPOSITIVO AUTO-APLICÁVEL INDEPENDENTE DO MESMO
- —STF
ARRECADAÇÃO DE IPVA — SE DEVE SER ATRIBUÍDA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA
- —STF
CONCESSÃO EM 2º GRAU — SUSPENSÃO DA CONCEDIDA EM 1º GRAU - QUANDO NÃO INVADE A COMPETÊNCIA DE OUTRO TRIBUNAL
- —
SE É PARTE LEGÍTIMA PARA OFERECÊ-LOS
- —
INSTALAÇÃO EM RECUO DE PRÉDIO — SUJEIÇÃO AS POSTURAS MUNICIPAIS
- —
DESOBEDIÊNCIA — CABIMENTO DA AÇÃO
- —STJ
INCIDÊNCIA SOBRE O MESMO BEM — QUAL A PREFERÊNCIA
- —
ESCOLAS MATERNAIS — LAZER E RECREAÇÃO - DENÚNCIA VAZIA
- —
FALECIMENTO DO LOCADOR — SE PODEM OS HERDEIROS DESTE PROMOVER A EXECUÇÃO
- agravo de instrumento .STJ
CUSTAS JUDICIAIS E PORTE DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS — PAGAMENTO
- Ap. 111.924
NU-PROPRIETÁRIO — CESSÃO DO DIREITO PELO USUFRUTUÁRIO - QUANDO SE LEGITIMA
- —
INDENTIFICAÇÃO COMPLETA — DIREITO DO PAI
- —
ALUGUEL — FIXAÇÃO EM QUANTIA SUPERIOR À PEDIDA PELO LOCADOR - CASO DE JULGAMENTO "EXTRA PETITA"
- —STF
AÇÃO DO RECONHECIDO — PRAZO
- RE 95.983-1STJ
RETENÇÃO DAQUELA PELO SACADO — LEGITIMIDADE DA EMISSÃO
- re -STJ
ESTADO ESTRANGEIRO — SE É A REGRA ABSOLUTA