Cível

BANCO — INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - INSCRIÇÃO DE CLIENTE EM CADASTRO DE EMITENTE DE CHEQUE SEM FUNDOS

IMÓVEL — PROPRIEDADE - MEDIDA CAUTELAR - PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ART. 926/CPC - INDENIZAÇÃO - COMODATO

USUCAPIÃO — ART. 1.238/NCC - POSSE MANSA

BUSCA E APREENSÃO — EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - FORO ESTIPULADO NO CONTRATO

IMÓVEL — AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - PERDAS E DANOS - TUTELA ANTECIPADA

PERDAS E DANOS — CONTRATO CUMULATIVO - IMOBILIÁRIA - ART. 1.092/CC - ART. 475/NCC - ART. 476/NCC - ART. 477/NCC - LEI 10.406/02

RESPONSABILIDADE CIVIL — DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - INCAPACIDADE LABORATIVA - ART. 1.521/CC - ART. 159/CC - ART. 932 NCC - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

CONCUBINATO — VIDA PROMÍSCUA - SOCIEDADE DE FATO - DECLARATÓRIA NEGATIVA - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - ART. 365/CC - NEGATIVA DE PATERNIDADE - ART. 1.615/NCC - LEI 10.406/02

POSSE ININTERRUPTA — ANIMUS DOMINI - IMOBILIÁRIA - POSSE MANSA E PACÍFICA - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - ART. 550/CC - ART. 1.238/NCC - LEI 10.406/02

ART. 524/CC — PROPRIEDADE - ART. 921/CPC - IMÓVEL OCUPADO - ART. 1.228/NCC - LEI 10.406/02

ART. 1031/CPC — HERDEIRO - LEI 10.406/02

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO — REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PERDAS E DANOS - ART. 472/NCC - ART. 475/NCC - ART. 476/NCC - LEASING RENTING

ÓBITO — ALVARÁ JUDICIAL - PIS/PASEP - FGTS - SAQUE - JUSTIÇA GRATUITA - INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

IMÓVEL — MÚTUO - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA - IMISSÃO DE POSSE - PERDAS E DANOS - TUTELA ANTECIPADA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

ARRENDAMENTO MERCANTIL — AÇÃO CIVIL COLETIVA - COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - BAIXA E ARQUIVAMENTO DA LIDE

PRESCRIÇÃO — PROTESTO INTERRUPTIVO - ART. 867/CPC - APÓLICE DE SEGURO - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - CAUSAS DE EXCLUSÃO

DIREITO AUTORAL — VIOLAÇÃO - COBRANÇA - ECAD - AÇÃO MONITÓRIA

NOTIFICAÇÃO JUDICIAL — ADVOGADO - DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTO - PROFISSIONAL QUE RETÉM OS DOCUMENTOS DO CLIENTE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS

MEDIDA CAUTELAR — BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI 911/60 - CONTRATO - INADIMPLÊNCIA DO RÉU - CONSTITUIÇÃO DE MORA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

ARRENDAMENTO MERCANTIL — RESCISÃO DE CONTRATO - TUTELA ANTECIPADA - PERDAS E DANOS - MORA - ESBULHO POSSESSÓRIO

AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL — ART. 754/CPC - REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - BEM SEM VALOR COMERCIAL PARA RESPONDER A EXECUÇÃO

AÇÃO MONITÓRIA — NOTA FISCAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENTREGA DE MATERIAIS

AÇÃO MONITÓRIA — CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA

CONTRATO DE COMPRA E VENDA — ESTABELECIMENTO COMERCIAL - INSTALAÇÕES - ESTOQUE - PERMUTA DE IMÓVEL - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL - DESCONSTITUIÇÃO DE ARRAS

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL — RECLAMAÇÃO - COBRANÇA - DANO MORAL - PEDIDO CONTRAPOSTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ