Cível

08. TÍTULO VIII — Disposições Gerais e Transitórias

DECRETO 93.667 DE 09-12-1986 — REGIMENTO DE CUSTAS - ALTERA

REGIMENTO DE CUSTAS — DÁ NOVA REDAÇÃO

AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA — CONTESTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE INCLUIR O FIADOR NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA - ART. 940/NCC

AQUISIÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL — ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - POSSE - AÇÃO ORDINÁRIA - REVELIA

AÇÃO ORDINÁRIA — INSS - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL - REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ - ART. 535/CPC

RECURSO ESPECIAL — ART. 105/CF, INCISO III - INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSIÇÃO LEGAL

ESPÓLIO — DECLARATÓRIA DE NULIDADE - ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - TRANSFERÊNCIA

IMÓVEL COMERCIAL — RESCISÃO CONTRATUAL - REPARAÇÃO DE DANOS - ART. 282/CPC - LOCAÇÃO - COMODATO DE ELETRODOMÉSTICOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OBSCURIDADE - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS RÉS

06. TÍTULO IV — Julgamento e Fiscalização Capítulo II - Fiscalização a Cargo do Tribunal Capítulo III - Denúncia Capítulo IV - Consulta

LEI 2.180/54 — DISPOSITIVOS - ALTERA

istros presentes.

.º ... ... Nome: ... Advogada OAB/...: n.º ...

mento, excluir-se-á processo da pauta mediante requerimento do Relator endereçado ao Presidente, que dará conhecimento ao respectivo Colegiado.

07. TÍTULO V — Sanções e Medidas Cautelares Capítulo I - Sanções Capítulo II - Sustentação Oral Capítulo III - Recursos TÍTULO VII - Contagem de Prazos

REGIMENTO DE CUSTAS — ALTERA

LEI 2.180/66 — DISPOSITIVOS ALTERA

181

ARTS. 1º, 2º, 3º, 6º, 149 E 157 DA LEI 2.180/54 — ALTERA

PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA-PEM — DISPÕE SOBRE

LEI 2.180/54 — DISPOSITIVOS - ALTERA

01. TÍTULO I — Do Tribunal Capítulo I - Da Composição Capítulo II - Da Organização Capítulo III - Da Competência In Genere Capítulo IV - Da Direção

FALTA DE IDONEIDADE MORAL DO NOMEADO — ANULAÇÃO DO ATO

05. TÍTULO IV — Julgamento e Fiscalização Capítulo I - Julgamento de Contas Capítulo II - Fiscalização a Cargo do Tribunal

AÇÃO DE DESPEJO — ALUGUEL - COBRANÇA

IMÓVEL — AÇÃO REIVINDICATÓRIA - POSSE - JUSTO TÍTULO - RECONVENÇÃO - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - PEDIDO

AÇÃO ORDINÁRIA — CONCESSÃO DE BENEFÍCIO - PENSÃO POR MORTE - INDENIZAÇÃO - VERBAS ATRASADAS

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO — PENSÃO POR MORTE - LEI 8.213/91, ART. 74 - FALECIMENTO DE FILHO - MÃE - BENEFICIÁRIA ÚNICA

LEI 2.180/54 ALTERADA PELA LEI 3.543/59 — DISPOSITIVOS - MODIFICA