Trabalhista

PERÍODO DE FÉRIAS — DIREITO AO SALÁRIO DO SUBSTITUTO

PERÍODO DE FÉRIAS — DIREITO AO SALÁRIO DO SUBSTITUÍDO

QUANDO RETIRA O CARÁTER EVENTUAL DA SUBSTITUIÇÃO — EFEITOS

HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DA EMPRESA — QUANDO RESPONDEM SOLIDARIAMENTE

ABRANGÊNCIA APENAS DOS ASSOCIADOS

ATÉ QUANDO PODEM FAZÊ-LO OS SUBSTITUÍDOS

O SUBSTITUTO PROCESSUALMENTE PODE, ANTES DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU DESISTIR DA AÇÃO. Resolução nº 3/86 — DJ 124 de 3-7-1986 - pág. 12.015. EMFOR 455

FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BNH — APLICAÇÃO CONJUNTA DE REGULAMENTOS - INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL

HIPÓTESE DE EMPRESA FALIDA — QUANDO NÃO CONFIGURA

REQUISITOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO

COMO SE CONFIGURA NO CASO DE ENTES DE DIREITO PÚBLICO

REQUISITOS PARA SUA CARACTERIZAÇÃO

SUCESSOR — SUBROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

SUCESSOR — SUBROGAÇÃO NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS PELO SUCEDIDO

SUCESSOR — DIREITOS E OBRIGAÇÕES

PRESUNÇÃO POR INDÍCIOS — INADMISSIBILIDADE