Modelos Práticos

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ Vara Previdenciária da Seção Judiciária de ________________

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ Vara Previdenciária da Seção Judiciária de ________________

Execução de sentença em face do INSS.

Impetração de mandado de segurança preventivo, com o intuito de impedir o desconto nos benefícios previdenciários.

Impugnação ao cálculo apresentado por contador judicial.

Impugnação à contestação apresentada pelo INSS, em ação revisional de aposentadoria.

Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço.

Impugnação à contestação, alegando o autor a suficiência de provas para a condenação do INSS no deferimento do benefício previdenciário.

Impugnação à contestação, alegando-se a imprescritibilidade de prestações previdenciárias e incorreto valor aplicado pelo INSS.

Impugnação à contestação, em que o autor diferencia a responsabilidade do Estado da responsabilidade da empregadora face à acidente do trabalho.

Impugnação à contestação, em que o requerente pugna pelo reajuste do benefício previdenciário.

Impugnação à contestação, pugnando pelo reajuste de benefício previdenciário.

Impugnação à contestação, pugnando-se pela manutenção de cautelar para reajuste a maior de benefício previdenciário.

Impugnação à contestação, reiterando-se o pedido de revisão de aposentadoria.

Interposição de apelação pelo INSS, a fim de reconsideração do tempo de serviço para aposentadoria do apelado.

Interposição de ação de cobrança no intuito de auferir benefícios previdenciários em atraso.

Interposição de ação rescisória, ante a inconstitucionalidade de decisão proferida.

Interposição de embargos de declaração. em face de omissão de acórdão.

Interposição de mandado de segurança, ante decisão que indeferiu o pedido de aposentadoria especial ao requerente.

Interposição de medida cautelar para fins de revisão de aposentadoria.

Isenção de Imposto de Renda - doença grave

juntada do cálculo de liquidação da sentença, pelo autor.

Justificação Administrativa - INSS

Mandado de Segurança em face de determinação de recolhimento previdenciário em prazo inferior ao previsto pela legislação.

Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante.

Mandado de segurança contra ato de autoridades do INSS, que exigem recolhimento de contribuições atrasadas com base de cálculo indevida.

Mandado de segurança contra ato de superintendente do INSS, para que não proceda à cobrança de contribuição sobre pró-labore, ante a inconstitucionalidade da Lei complementar 84/96

Mandado de segurança em face de ausência de pagamento de aposentadoria por parte do INSS.

Mandado de segurança em face de autoridade do INSS, que cessou o pagamento de benefício previdenciário ao autor.

Mandado de segurança impetrado em face de exigência de valor indevido para recolhimento previdenciário.

Mandado de segurança impetrado para aplicação de índice de reajuste de benefício previdenciário diverso do pretendido pelo INSS.

Mandado de segurança preventivo impetrado para elisão de pagamento de contribuição previdenciária.

Mandado de segurança, visando o recebimento de auxílio-doença junto ao INSS.

Manifestação do autor em ação para concessão de benefício previdenciário.

Medida liminar para que não seja cobrado à vista a GRPS da autora, a qual teve seu benefício previdenciário defasado.

Trata-se de modelo de ação de Fgts -  Falta De Recolhimento.

O autor requer a correção de benefício previdenciário auferido do INSS.

Pedido de alvará judicial para levantamento de valores de aposentadoria junto ao INSS.

Pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.

Pedido de auxílio-reclusão.