Cível

EFEITO SUSPENSIVO — QUANDO SE ADMITE PARA TAL FIM

MORTE DO LOCADOR USUFRUTUÁRIO — EXTINÇÃO DA LOCAÇÃO

EXECUÇÃO POR CARTA — PROCESSO E JULGAMENTO - QUANDO SE FIRMA A DO JUÍZO DEPRECANTE

INSUFICIÊNCIA — CAUÇÃO - INDICAÇÃO PELO DEVEDOR DE IMÓVEL SITUADO EM OUTRA COMARCA - CABIMENTO

SE TEM O PODER PÚBLICO A OPÇÃO DE SUBSTITUÍ-LA POR ESTA

ALIENAÇÃO POSTERIOR AO PROTESTO E À PROPOSITURA DA AÇÃO — QUANDO OCORRE

UNIÃO — PERCENTAGEM DE VINTE POR CENTO - SE É CUMULÁVEL COM A CONDENAÇÃO POR SUCUMBÊNCIA

PREPARAÇÃO EM BETONEIRAS ACOPLADAS EM CAMINHÕES — INCIDÊNCIA - SE É LEGÍTIMA

FABRICAÇÃO E MONTAGEM — INCIDÊNCIA DO TRIBUTO - QUANDO SE LEGITIMA

DESPACHO QUE O ELABORA — SE É RECORRÍVEL

LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULO DO CONTADOR — QUANDO É DESNECESSÁRIA

PRESUNÇÃO DE SINCERIDADE — MODALIDADE "JURIS TANTUM" - CONCEITUAÇÃO

MOVIMENTAÇÃO — DIREITO DA MÃE

ASSISTÊNCIA DO PAI — SE DISPENSA A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

QUANDO NÃO LHE COMPETE LEGISLAR A RESPEITO

, TA/350 EMFOR 395

EXIGÊNCIA DE CONDIÇÕES AO CONCESSIONÁRIO — LEGITIMIDADE

SE CABE QUANDO NÃO SÃO ENCONTRADOS BENS

ATRIBUIÇÃO DO SÍNDICO — SE DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO

FURTO EM ESTACIONAMENTO — CASO EM QUE SE CONFIGURA A NEGLIGÊNCIA