Cível

NECESSIDADE DO TRÂNSITO EM JULGADO

QUANDO NÃO CABE POR ESTIMATIVA

QUANDO DESCABE POR ESTIMATIVA

VIOLAÇÃO — DANO MORAL - ARBITRAMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - FATORES CONSIDERADOS EM SUA FIXAÇÃO

VIOLAÇÃO — DANO MORAL - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA

AÇÃO DEMOLITÓRIA — PEDIDO ALTERNATIVO DE INDENIZAÇÃO - QUANDO CABE

DEMOLIÇÃO — QUANDO SE LEGITIMA

DEMOLIÇÃO — QUANDO SE LEGITIMA

PUBLICAÇÃO EM REVISTA — ERRO DE AUTORIA - SE GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

AGÊNCIA DE VIAGEM — EXECUÇÃO CONTRA OS QUE ASSINARAM CONTRATO COM ESTA - INADMISSIBILIDADE

VIÚVA MADRASTA — DIREITO RECONHECIDO

CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA — DESRESPEITO A VIA PREFERENCIAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA CONTRA EMPRESA DE ÔNIBUS

EMPRESA DE ÔNIBUS — TEORIA OBJETIVA - APLICAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA

TEORIA OBJETIVA — APLICAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA

TEORIA OBJETIVA — INAPLICABILIDADE - FALTA DE COMPROVAÇÃO DO DANO E DO NEXO CAUSAL

CULPA DO PREPOSTO — DEVER DE REPARAR

SUCESSÃO DE ENDOSSO — CERTIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS DOS ENDOSSANTES - DESOBRIGATORIEDADE

DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS — PRECLUSÃO CONSUMATIVA - OCORRÊNCIA

PRESTAÇÕES VINCENDAS — QUAIS AS EXIGÍVEIS

CUMULAÇÃO — INADMISSIBILIDADE

EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROJETO ARQUITETÔNICO — INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS ADMINISTRATIVAS E AMBIENTAIS - DEVER DE REPARAR O DANO CAUSADO

COBRANÇA — CREDOR - QUANDO SE LEGITIMA