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IMPOSTO DE RENDA
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- ÁGIO CAMBIAL1
- APOSENTADO MAIOR DE 65 ANOS24
- ARBITRAMENTO DO LUCRO1
- ARQUITETOS1
- BENEFÍCIOS FISCAIS1
- COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA12
- COOPERATIVA2
- CORREÇÃO MONETÁRIA1
- DECRETO 1.760 DE 26-12-199524
- DECRETO-LEI 1.870 DE 06-05-19817
- DECRETO-LEI 2.287 DE 23-07-19861
- DECRETO-LEI 2.429 DE 14-04-198810
- DEMISSÃO INCENTIVADA1
- DESAPROPRIAÇÃO1
- DESCLASSIFICAÇÃO DA ESCRITA1
- DESCONTO NA FONTE3
- EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL1
- FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS53
- FÉRIAS NÃO GOZADAS1
- FUNDOS1
- IMÓVEL RURAL1
- IMUNIDADE TRIBUTÁRIA1
- INDENIZAÇÃO2
- INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL1
- LANÇAMENTO1
- LEI 7.713 DE 22-12-19881
- LEI 8.023 DE 12-04-19905
- LEI 8.541 DE 23-12-19922
- LEI 9.250 DE 26-12-19956
- LEI 9.718 DE 27-11-19981
- LICENÇA-PRÊMIO1
- MICROEMPRESA1
- MULTA FISCAL1
- PELÍCULA CINEMATOGRÁFICA1
- REMESSA DE DIVISAS1
- REMESSA DE JUROS PARA O EXTERIOR7
- REMESSA DE NUMERÁRIO2
- RENDIMENTOS DO ANO-BASE6
- REPRESENTANTE COMERCIAL15
- SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS62
Registros · IMPOSTO DE RENDA · CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO
19 encontrados- RESP 168379/STJ
IMPOSTO DE RENDA — CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - COMPENSAÇÃO
- RESP 70737/STJ
CONCURSO PÚBLICO — REQUISITOS EDITALÍCIOS - MOMENTO DA COMPROVAÇÃO - INSCRIÇÃO DEFINITIVA - POSSE
- RESP 146436/STJ
LOTERIA DO CERTO E DO ERRADO — OCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE NA DIVULGAÇÃO DAS REGRAS - INDUÇÃO DOS APOSTADORES A ERRO
- RE 209095-6/STF
RECÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL — BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DOS PLANOS DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- REsp 93.657-STJ
EMPRESAS FRETADORA E AFRETADORA — RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - JUROS - INCIDÊNCIA - A PARTIR DE QUANDO
- apelação .STF
EXIGÊNCIA DO DESCONTO DA CPMF SOBRE FATOS GERADORES — LEI Nº 9.311/96 - INEXISTÊNCIA DE EMBASAMENTO LEGAL
- MANDADO DE SEGURANÇA -
MANDADO DE SEGURANÇA — AUTO DE INFRAÇÃO - REGISTRO NO CREA - ATIVIDADE BÁSICA COMPROVADA - LIQUIDEZ E CERTEZA DO DIREITO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESNECESSIDADE
- MS 98.02.43457-4
CÁLCULO DE PROVENTOS — LEI POSTERIOR QUE NÃO RETROAGE PARA RESTRINGI-LO
- apelação cível .STJ
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL — IBAMA - IMPOSSIBILIDADE
- RESP 19291/STJ
PENSÃO — RESPONSABILIDADE CIVIL
- RESP .STJ
PARCELAMENTO DE DÉBITO — FORNECIMENTO DE CND - EXIGÊNCIA DE GARANTIA - IMPOSSIBILIDADE
- MS 7.096/STJ
MILITAR — TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA - INEXISTÊNCIA DE CUMULAÇÃO DE VENCIMENTOS
- REsp 209186/STJ
DESAPROPRIAÇÃO — CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICES EXPURGADOS - PRECATÓRIO COMPLEMENTAR
- MANDADO DE SEGURANÇA .STJ
MANDADO DE SEGURANÇA — DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO
- AGRAVO DE INSTRUMENTO .STJ
EXECUÇÃO FISCAL — PENHORA - DESLIGAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA
- RE 1STF
CPMF — LEGITIMIDADE - EXIGÊNCIA - CLÁUSULAS PÉTREAS
- Apelação Cível 96.02.34761-6STJ
CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO PELO NÃO-PAGAMENTO DE CUSTAS
- MS 98.02.09271-1STF
ESTRANGEIRO — EXAME DE ORDEM - INDISPENSABILIDADE
- MS .STJ
PAÍS SIGNATÁRIO DO GATT — ISENÇÃO