Cível

ACIDENTE DE TRÂNSITO — ÔNIBUS - BICICLETA - ATROPELAMENTO - DANO MORAL E MATERIAL - ART. 275/CPC

SOCIEDADE CIVIL — INSOLVÊNCIA CIVIL - CONCURSO UNIVERSAL DE CREDORES - BANCO - ORIGEM DO CRÉDITO

JUSTA CAUSA INEXISTENTE — LEI 5.474/68 - DUPLICATA MERCANTIL - PROTESTO - QUITAÇÃO - REPARAÇÃO DE DANO - SUSTAÇÃO DE PROTESTO

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO — EXECUÇÃO - PRÉ-JULGAMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVIMENTO - SUSPEIÇÃO

NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL — CHEQUE - ROUBO - CONTESTAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE

EXTINÇÃO DO PROCESSO — ART. 267/CPC - INTIMAÇÃO PESSOAL - SENTENÇA - NULIDADE

ACIDENTE DE TRÂNSITO — CARONISTA DE ÔNIBUS - DANO MORAL E MATERIAL - DENUNCIAÇÃO À LIDE - SEGURADORA

HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL — ART. 1467/NCC, INCISO II - ART. 1469/NCC

AÇÃO DE DESPEJO — COBRANÇA DE ALUGUÉIS - FALTA DE PAGAMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - CITAÇÃO POR EDITAL

AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO — DANO MATERIAL - DANO MORAL - TUTELA ANTECIPADA - IMÓVEL - COMPRA E VENDA - VÍCIO REDIBITÓRIO - ART. 166/NCC - TUTELA ANTECIPADA

BANCO — EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 522/CPC - UTILIZAÇÃO DE CONTA CORRENTE - PENHORA - ANULAÇÃO

BUSCA E APREENSÃO — AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LEI 4.782/65 - MERCADO DE CAPITAIS - MORA COMPROVADA PELO PROTESTO DE TÍTULO

AÇÃO DE COBRANÇA — VALOR DA CAUSA - IMPUGNAÇÃO - ART. 261/CPC

NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL — DUPLICATA - RITO SUMÁRIO - LIMINAR

EMBARGOS À EXECUÇÃO JUDICIAL — JUROS - CORREÇÃO MONETÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EXCESSO

CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE — CHEQUE - BANCO - DÉBITO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

TÍTULO ENDOSSADO — GARANTIA FIDEJUSSÓRIA - DUPLICATA

RETIFICAÇÃO DE ATESTADO DE ÓBITO — MÁ-FÉ - ART. 109/CF - LEI 6015/73

PROTESTO — AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTO - AUSÊNCIA DE CAUSA - AUSÊNCIA DE ENTREGA DE MERCADORIA

TÍTULO DE CRÉDITO — TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CHEQUE - PAGAMENTO SUSTADO - EXTRAVIO DE TÍTULO

AÇÃO CIVIL PÚBLICA — POLUENTES - CONTAMINAÇÃO DO SOLO - POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA - POLUIÇÃO HÍDRICA - DANO AMBIENTAL

AÇÃO CIVIL PÚBLICA — MEIO AMBIENTE - DANO AMBIENTAL - LEI 6.939/81 - LEI 7.347/85 - LIMINAR - POLUIÇÃO SONORA - CASA NOTURNA - AUSÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL - RUÍDO - ÁREA RESIDENCIAL

MEIO AMBIENTE — DANO AMBIENTAL - LEI 7.347/85 - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - LEI 4.771/65 - DESMATAMENTO - VEGETAÇÃO NATIVA - ART. 225/CF

MEDIDA CAUTELAR — LIMINAR - COMPRA DE MÓVEIS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE ENTREGA - ART. 476/NCC

HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL — ART. 1467/NCC, INCISO II - CREDOR PIGNORATÍCIO - PROPRIETÁRIO DE PRÉDIO

PENHOR LEGAL — HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA - DESPESAS COM HOSPEDAGENS - ART. 1431/NCC