Cível

QUANDO SE CARACTERIZA A SERVIDÃO — PROCEDÊNCIA DE AÇÃO POSSESSÓRIA

ÓRGÃO QUE CIRCULOU EM SÁBADO — SE PODE ESTE SER CONSIDERADO DIA ÚTIL - VALIDADE DA INTIMAÇÃO

PRESUNÇÃO DE IGUALDADE DOS QUINHÕES

RESPONSABILIDADE DO ESTADO — QUANDO NÃO CABE

CESSÃO GRATUITA DE VAGA NA GARAGEM — QUANDO NÃO A CARACTERIZA

VALOR VENAL — ALTERAÇÃO POR ATO DO EXECUTIVO - INCONSTITUCIONALIDADE

SE VALE PARA DECRETAÇÃO DA EXTINÇÃO A LEVADA A EFEITO SEM MENCIONAR A COMINAÇÃO DA PENA

REPUBLICAÇÃO INJUSTIFICADA — SE DESLOCA O PRAZO RECURSAL

DENÚNCIA DA LOCAÇÃO — SE É APLICÁVEL ÀS LOCAÇÕES RESIDENCIAIS

PRESUNÇÃO DE CULPA DO LOCATÁRIO

CONTRATO CELEBRADO COM PESSOA COM APARÊNCIA DO LOCADOR — QUANDO É VÁLIDO

ALUGUEL — MAJORAÇÃO PELAS ORTNs - DIREITO DO LOCADOR

INSTRUMENTO PARTICULAR NÃO REGISTRADO — QUANDO É OPONÍVEL

CITAÇÃO — DESPACHO QUE A ORDENA - QUANDO SE EFETIVA

QUANDO OCORRE AO SER PROTOCOLADA A PETIÇÃO INICIAL

QUANDO PODE SER FORMULADO O PEDIDO POR CREDOR ÚNICO

SEPARAÇÃO EM CURSO — ACORDO DE PARTILHA AINDA NÃO REGISTRADO - DESCABIMENTO

SUSPENSÃO DO PRAZO PARA O OFERECIMENTO DESTES

PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DA PATERNIDADE — QUANDO É PRESSUPOSTO À PRETENSÃO

SE PODE SER COBRADA EM EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

PÁTRIO PODER DELEGADO — QUALIFICAÇÃO COMO DEPENDENTE - APLICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CREDOR POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL — SE LHE CABE OPTAR PELO PROCESSO COMUM

NÃO ATUALIZAÇÃO — NULIDADE DE ARREMATAÇÃO

DECISÃO QUE A DEFERE — RECURSO CABÍVEL

CONTRATO CELEBRADO COM PESSOA APARENTE — QUANDO É VÁLIDO

CARÁTER INDENIZATÓRIO — SE SOBRE O MESMO INCIDE PERCENTUAL DE PENSÃO