Cível

ACIDENTE DO TRABALHO — EMPREGADO - AUXÍLIO-ACIDENTE - PERÍCIA

PENSÃO — CÔNJUGE DEPENDENTE - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - JUSTIÇA GRATUITA

RECURSO ESPECIAL EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA

PEDIDO DE RESTABELECIMENTO, EM FACE DO INSS, DE AUXÍLIO-DOENÇA A PORTADOR DE HIV

AÇÃO ORDINÁRIA DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA

ANOTAÇÃO EM CTPS — APOSENTADORIA - ART. 861/CPC - TRABALHADOR RURAL

REVISIONAL — PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL - CONVERSÃO EM URV - IRSM - MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/93 E JANEIRO E FEVEREIRO/94 - LEI 8.880/94 - REAJUSTES SETEMBRO/94 E MAIO/96

INCONSTITUCIONALIDADE — PIS/PASEP - LEI COMPLEMENTAR 70/91 - BITRIBUTAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 07/70 - ART. 154/CF - INEXIGIBILIDADE

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO — ART. 513/CPC - LEI 8.213/91 - REVISÃO - DETERMINAÇÃO JUDICIAL

PROVENTOS DE APOSENTADORIA — PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO - RENOVAÇÃO DO PRAZO

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE JUNTO AO INSS

AÇÃO ORDINÁRIA PARA RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE E INDENIZAÇÃO FACE AO ATRASO DE VERBAS

AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR ESPECIAL

LEI 7.787/89 — INCONSTITUCIONALIDADE - INSS - LEI 8.212/91 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRÓ-LABORE

PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA

SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL

ALAGOAS, CEARÁ, PARAÍBA, PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE E SERGIPE

AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

DIRETOR — ADMINISTRADOR - INCONSTITUCIONALIDADE - AUTÔNOMO - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PESSOA JURÍDICA - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO

INCONSTITUCIONALIDADE — APOSENTADORIA - LEI 8.213/91 - VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO - DIREITO ADQUIRIDO - REAJUSTE - PEDIDO DECLARATÓRIO - REVISÃO

INCONSTITUCIONALIDADE — MEDIDA PROVISÓRIA 1.415/96 - MEDIDA PROVISÓRIA 1.463/96

ACIDENTE DO TRABALHO — INSS - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LEI 8.213/91 - PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA - AUXÍLIO-ACIDENTE

INSS — APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOENÇA OCUPACIONAL - LEI 6.367/76 - DISACUSIA - AUXÍLIO-ACIDENTE

INCONSTITUCIONALIDADE — INSS - ART. 201/CF - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS - MEDIDA PROVISÓRIA 1.415/96 - INPC - REAJUSTE DE BENEFÍCIO

DEBÊNTURES EMITIDAS PELA ELETROBRÁS — TÍTULOS DE CRÉDITO SEM COTAÇÃO EM BOLSA - POSSIBILIDADE

APONTAMENTO — PAGAMENTO PARCIAL - DANOS MORAIS - QUANDO NÃO GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO

DANOS MORAIS — QUANDO NÃO GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO

PAGAMENTO — RECUSA DO ESTABELECIMENTO - DANOS MORAIS - QUANDO NÃO GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO

DISCORDÂNCIA DO CÁLCULO DO INSS, ACERCA DE REAJUSTE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

PEDIDO DE REVISÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, DEVIDA EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE CÔNJUGE EM ACIDENTE DO TRABALHO

MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DE AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIA POR PARTE DO INSS