Cível

RESCISÃO CONTRATUAL — ESPÓLIO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

INVENTÁRIO — IMÓVEL - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA - CREDOR - LOCAÇÃO

ARROLAMENTO — HERDEIRO - AUSÊNCIA DE TESTAMENTO - PARTILHA

ESPÓLIO — INVENTÁRIO NEGATIVO - AUSÊNCIA DE BENS - AUSÊNCIA DE HERDEIRO

INVENTÁRIO — ABERTURA POR TESTAMENTEIRO - ART. 988/CPC, INCISO IV

HERDEIROS — INVENTÁRIO - ART. 982/CPC - NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE - DECLARAÇÃO DE BENS E HERDEIROS

ARROLAMENTO DE BENS — IMÓVEL - NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE - ART. 1.031/CPC - PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTO

INVENTÁRIO — AUSÊNCIA DE TESTAMENTO E DÍVIDA - HERDEIRO - DIVISÃO DE BENS - ART. 982/CPC

ESPÓLIO — INVENTÁRIO - ABERTURA - ART. 982/CPC - ART. 988/CPC - NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE

INVENTÁRIO — ARROLAMENTO DE BENS - BEM - HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA - HERDEIRO MAIOR - IMÓVEL

ALVARÁ JUDICIAL — LEVANTAMENTO DE SALDO EM CONTA CORRENTE - DE CUJUS - COLATERAL

DOCUMENTO — MEDIDA CAUTELAR - EXIBIÇÃO - UNIÃO ESTÁVEL - COMPANHEIRA - FALECIMENTO DO COMPANHEIRO - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM COMUM

FAZENDA PÚBLICA — DÍVIDA FISCAL - HERDEIRO - HABILITAÇÃO

INVENTÁRIO — PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA - JUNTADA DE DOCUMENTO

RESCISÃO CONTRATUAL — ESPÓLIO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

ARROLAMENTO — ART. 1.031/CPC - VIÚVA-MEEIRA - PLANILHA - PARTILHA - HERDEIRO - INVENTARIANTE

ABERTURA DE TESTAMENTO — ART. 1.125/CPC - ART. 1.126/CPC - INEXISTÊNCIA DE HERDEIRO NECESSÁRIO - CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE - USUFRUTO VITALÍCIO

ARROLAMENTO — ART. 1.031/CPC - TESTAMENTO - ESCRITURA PÚBLICA - ART. 1.128/CPC - MEEIRA - HERDEIRO NECESSÁRIO - INVENTARIANTE

INVENTÁRIO — ART. 982/CPC - HERDEIRO ÚNICO - BEM - ADJUDICAÇÃO

INVENTÁRIO — ESPÓLIO - PEDIDO DE QUINHÃO - FORMAL DE PARTILHA - HOMOLOGAÇÃO - HERDEIRO - IMPOSTO CAUSA MORTIS

INVENTÁRIO — BEM IMÓVEL - HERDEIRO - FILHO - MENOR - VIÚVA-MEEIRA - INVENTARIANTE - ART. 990/CPC - JUSTIÇA GRATUITA

SOBREPARTILHA — EMENDA À INICIAL - EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA

INVENTÁRIO — TRANSFORMAÇÃO DE RITO - PARTILHA - DISPENSA DE AVALIAÇÃO PELA FAZENDA ESTADUAL - HOMOLOGAÇÃO - NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE - REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA - IMPOSTO CAUSA MORTIS

AGRAVO DE INSTRUMENTO — TEMPESTIVIDADE - INCOMPETÊNCIA DE FORO

INVENTARIANTE — PRESTAÇÃO DE CONTAS - SALDO DE CADERNETA DE POUPANÇA - ALUGUEL - ART. 915/CPC