Cível

INVENTÁRIO — MORTE - SUCESSÃO - ERRO - PEDIDO DE EXCLUSÃO - ROL DE HERDEIROS

INVENTÁRIO — PRIMEIRAS DECLARAÇÕES - NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE

EXECUÇÃO FISCAL — AGRAVO REGIMENTAL - BENS - GARANTIA - PENHORA

MUNICÍPIO — AÇÃO DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - DIREITO TRIBUTÁRIO - COBRANÇA INDEVIDA DE TAXAS

INVENTÁRIO — PARTILHA - ALIENAÇÃO DE BEM COMUM - ART. 1.113/CPC - ART. 1.119/CPC

INVENTÁRIO — ART. 1829/NCC - MEAÇÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE

SUCESSÃO — INVENTÁRIO - ARROLAMENTO - FORMAL DE PARTILHA - HERDEIROS

INVENTÁRIO — ARROLAMENTO - DECLARAÇÃO DE HERDEIROS - FORMAL DE PARTILHA

EXECUÇÃO FISCAL — MUNICÍPIO - IPTU - IMÓVEL - ENVIO DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL

AÇÃO DECLARATÓRIA — INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - ICMS

FORMAL DE PARTILHA — BEM IMÓVEL - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - HERDEIRO - MORTE

ASSINATURA FALSA — TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO - MORTE - SUCESSÃO HEREDITÁRIA - INCIDENTE DE FALSIDADE - ART. 4/CPC

INEXISTÊNCIA DE BENS — CADERNETA DE POUPANÇA - ALVARÁ JUDICIAL - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - MORTE - SUCESSÃO HEREDITÁRIA - LEVANTAMENTO DE VALORES - BEM

ART. 21 DA LEI 9.985 DE 18-07-2000 — REGULAMENTA

AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO — AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PEDIDO DE ABERTURA DA SUCESSÃO - ART. 1.163/CPC

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL — INVENTARIANTE - IMPOSTO DE RENDA - LEVANTAMENTO DE VALOR

LEI 6.858/80 — DEPÓSITO - MENOR IMPÚBERE - HERDEIRO - MORTE - SUCESSÃO

ARROLAMENTO — PARTILHA - NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE - ART. 1.031/CPC - ART. 1.032/CPC

FORMAL DE PARTILHA — ART. 1.028/CPC - ERRO DE FATO - DESCRIÇÃO DO BEM IMÓVEL - EMENDA

MENOR IMPÚBERE — ALIENAÇÃO DE BEM - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - FORMAL DE PARTILHA - INVENTÁRIO - ART. 1.112/CPC

ALVARÁ JUDICIAL — INVENTÁRIO - PARTILHA

ESCRITURA PÚBLICA — ESPÓLIO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

CONTA CORRENTE — AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE VALOR

BEM NÃO ARROLADO — ART. 1.040/CPC

ART. 1.112/CPC — ALIENAÇÃO DE BEM - DILAPIDAÇÃO DE BEM - INVENTÁRIO

CONCUBINATO — ART. 226/CF, § 6º - FILHO LEGÍTIMO - REGISTRO DE NASCIMENTO - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

ART. 1.031/CPC — BEM A PARTILHAR - HERDEIRO - ESPÓLIO

ART. 995/CPC — PRESTAÇÃO DE CONTAS - INVENTARIANTE

BEM A PARTILHAR — ART. 982/CPC

ESCRITURA PÚBLICA — ART. 4/CPC - DIREITO HEREDITÁRIO - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

INVENTÁRIO — PARTILHA - ART. 982/CPC - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

CÔNJUGE MEEIRO — HERDEIRO NECESSÁRIO - ART. 987/CPC - ART. 1.036/CPC

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS — ESCRITURA PÚBLICA - IMÓVEL - INVENTÁRIO - PARTILHA

FALECIMENTO DO PAI — CADERNETA DE POUPANÇA

PEDIDO INCIDENTE — DEPÓSITO - LEI MUNICIPAL - DESAPROPRIAÇÃO

LEI 7.019/82 — ARROLAMENTO SUMÁRIO - PARTILHA AMIGÁVEL

INVENTÁRIO — ESPÓLIO DE BENS - ART. 982/CPC

INVENTÁRIO — ÚNICO HERDEIRO

ESPÓLIO — DESCRIÇÃO DE BENS - PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA

ALVARÁ JUDICIAL — HERDEIRO MENOR - SEGURO - DIREITO À INDENIZAÇÃO

ALVARÁ JUDICIAL — HERDEIRO - LEVANTAMENTO DE VALORES - PIS/PASEP - FGTS