Cível

ADVOGADO — REPRESENTAÇÃO JUNTO À OAB - INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB - SUSPENSÃO - LEI 8.906/94, ART. 34, INCISOS VII E XXII

44. Título VIII — Da Ordem Social Capítulo IV - Da Ciência e Tecnologia Capítulo V - Da Comunicação Social

MEIO AMBIENTE — CLUBE - POLUIÇÃO SONORA - REALIZAÇÃO DE BAILE FUNK - INQUÉRITO CIVIL - AUSÊNCIA DE ALVARÁ - PERTURBAÇÃO DA ORDEM E SOSSEGOS

AÇÃO DEMARCATÓRIA — PROPRIEDADES LIMÍTROFES - DETERMINAÇÃO DE DIVISA - IMPOSSIBILIDADE

DEFESA PRÉVIA — INFRAÇÃO AO CÓDIGO FLORESTAL - QUEIMADA - MULTA - NULIDADE

MEIO AMBIENTE — DANO AMBIENTAL - OBRA - CONSTRUÇÃO DE ESGOTO

MEIO AMBIENTE — CRIME CONTRA A FLORA - CRIME AMBIENTAL - TRANSPORTE DE MADEIRA NATIVA SEM LICENÇA - MATA ATLÂNTICA - LEI 9.605/98

MEIO AMBIENTE — CRIME AMBIENTAL - LEI 9.605/98 - TRANSPORTE ILEGAL DE MADEIRA - DENÚNCIA

43. Título VIII — Da Ordem Social Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto Seção I - Da Educação Seção II - Da Cultura Seção III - Do Desporto

MEIO AMBIENTE CULTURAL — IMÓVEL TOMBADO - PATRIMÔNIO HISTÓRICO - PRESERVAÇÃO

ESCOLA — MEIO AMBIENTE - POLUIÇÃO SONORA - PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO - DANO AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA

MEIO AMBIENTE — AÇÃO RESCISÓRIA - MANGUEZAL - ATERRO ILEGAL - CONDENAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS - ILEGALIDADE

MEIO AMBIENTE — AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO - ART. 129/CF - RESTAURANTE - POLUIÇÃO SONORA - PERTURBAÇÃO DA ORDEM E SOSSEGO

MEIO AMBIENTE — DANO AMBIENTAL - POLUIÇÃO SONORA - IGREJA

DESAPROPRIAÇÃO — ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 535/CPC - OMISSÃO

REPRESENTAÇÃO JUNTO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — OAB - TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA - INFRAÇÃO INEXISTENTE - PUBLICIDADE DE ADVOCACIA

REPRESENTAÇÃO — OAB - INFRAÇÃO DISCIPLINAR - ALEGAÇÕES FINAIS - PENA DE CENSURA - ESTATUTO DA OAB

AUTO DE INFRAÇÃO — MULTA DE TRÂNSITO - DEFESA - CONDUTOR QUE NÃO USA CINTO DE SEGURANÇA - LEI 9.503/97 - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO

MEIO AMBIENTE — DANO AMBIENTAL - LOTEAMENTO CLANDESTINO

DANO AMBIENTAL — MEIO AMBIENTE - LEI - DANO - LEI 7.347/85 - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - LEI 4.771/65 - DESMATE - VEGETAÇÃO NATIVA - ART. 225/CF

DANO AMBIENTAL — ERVA-MATE - APARECIMENTO DE VEGETAÇÃO INFLAMÁVEL - QUEIMADA - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL - DESTOCA DA ÁREA SEM AUTORIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE

DANO AMBIENTAL — DIREITO AMBIENTAL - PLANTAÇÃO DE PINHEIROS - AUSÊNCIA DE TÉCNICA NECESSÁRIA - INFRAÇÃO - DEFESA - MEIO AMBIENTE

04 — VEGETAÇÃO NATIVA - DISPÕE SOBRE

05 — VEGETAÇÃO NATIVA - DISPÕE SOBRE

45. Título VIII — Da Ordem Social Capítulo VI - Do Meio Ambiente Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso Capítulo VIII - Dos Índios

DIREITO ADMINISTRATIVO — PROFESSOR - UNIVERSIDADE FEDERAL - INEXIGIBILIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONSELHO PROFISSIONAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA

46. Título IX Das Disposições Constitucionais Gerais

DENÚNCIA — MINISTÉRIO PÚBLICO - LOTEAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS - LEI 6.766/79

MEIO AMBIENTE — DANO AMBIENTAL - FLORESTA - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - RANCHO DE PESCA - DENÚNCIA - MINISTÉRIO PÚBLICO

MEIO AMBIENTE — POLUIÇÃO - QUEIMADA - CANA-DE-AÇÚCAR - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - DENÚNCIA - CÓDIGO FLORESTAL

MEIO AMBIENTE — FLORA - FAUNA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ESPÉCIES EM EXTINÇÃO

AÇÃO CIVIL PÚBLICA — MEIO AMBIENTE - DANO AMBIENTAL - ADITAMENTO DA INICIAL - LITISCONSÓRCIO PASSIVO

MEIO AMBIENTE — POLUIÇÃO SONORA - RUÍDO - LAUDO TÉCNICO - JUNTADA - CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

DANO AMBIENTAL — FLORA - FAUNA - DEVASTAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA

MEIO AMBIENTE — DESPEJO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS EM RIO - DANO AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIMINAR - RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO

DESMATAMENTO — DANO AO MEIO AMBIENTE - RESERVA FLORESTAL - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

DANO AMBIENTAL — MEIO AMBIENTE - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - ART. 5/CF - LEI 1.533/51 - COMPANHIA DE SANEAMENTO - MANANCIAL - BACIA HIDROGRÁFICA - IRRIGAÇÃO DE LAVOURA

DANO AMBIENTAL — INDÚSTRIA - ZONA RESIDENCIAL - POLUIÇÃO SONORA - LEI MUNICIPAL - RUÍDOS URBANOS - SOSSEGO PÚBLICO - MEIO AMBIENTE