Trabalhista
Acórdãos e peças do processo do trabalho.
EMPREGADOS DO ESTADO
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Registros · EMPREGADOS DO ESTADO · CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO
21 encontrados- SúmulaSÚMULA 363TST
EMPREGADOS DO ESTADO - CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO
- —TST
MULTA — APLICAÇÃO POR ATENTAR CONTRA A DIGNIDADE DA JUSTIÇA
- —TRT
FALTA — PROVA TESTEMUNHAL - QUANDO SE ADMITE
- —
AUSÊNCIA — MULTA DO ART. 467 DA CLT - INAPLICABILIDADE
- —
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO — QUANDO SE LEGITIMA
- —
QUINQUENAL E BIENAL — TERMO INICIAL
- —
DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS
- —TST
DIREITO AO SALÁRIO DOS DIAS TRABALHADOS
- —
PROMOÇÃO HORIZONTAL — DIREITO RECONHECIDO
- —TST
DIREITO AO SALÁRIO DOS DIAS TRABALHADOS
- —
AÇÃO ANULATÓRIA CONTRA DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO — CARÁTER PROTELATÓRIO - CARACTERIZAÇÃO
- re -
TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA — APLICAÇÃO
- —TST
LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO — HORAS "IN ITINERE" - TRABALHADOR RURAL - DIREITO RECONHECIDO
- —TRT
RELAÇÃO DOMÉSTICA DE EMPREGO — PROVA TESTEMUNHAL - QUANDO SE ADMITE
- —
ANOTAÇÕES DESABONADORAS À CONDUTA PROFISSIONAL DA OPERÁRIA — CARACTERIZAÇÃO DE ATO LESIVO À HONRA E À IMAGEM
- re -
FALTA GRAVE CAPITULADA ERRONEAMENTE PELA PARTE — IRRELEVÂNCIA
- —
SUBSTITUIÇÃO EM VIRTUDE DE SUSPEIÇÃO — POSSIBILIDADE
- —
IMPONTUALIDADE NO PAGAMENTO — INSUFICIÊNCIA
- —
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS — INCLUSÃO - SE É POSSÍVEL
- —TRTRO
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO — QUANDO NÃO SE LEGITIMA
- —
PROVA DOS VALORES — ÔNUS DE QUEM ALEGA
