Cível

10. Título III — Da Organização do Estado Capítulo IV - Dos Municípios

11. Título III — Da Organização do Estado Capítulo V - Do Distrito Federal e dos Territórios

13. Título III — Da Organização do Estado Capítulo VII - Da Administração Pública Seção I - Disposições Gerais

14. Título III — Da Organização do Estado Capítulo VII - Da Administração Pública Seção II - Dos Servidores Públicos

COMO SE CARACTERIZA DE FORMA A EXCLUIR O TRIBUTO POR MORTE DO MARIDO

SE PODE ASSUMI-LA SEM AUTORIZAÇÃO DO MARIDO

EMBARGOS OFERECIDOS EM SUA DEFESA — DISPENSA

12. Título III — Da Organização do Estado Capítulo VI - Da Intervenção

09. Título III — Da Organização do Estado Capítulo III - Dos Estados Federados

PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA — SE É APLICÁVEL

SE A SUSPENDE OU SE A INTERROMPE

PRAZO DE TRINTA DIAS — INOBSERVÂNCIA - EFEITOS

LEI ESTADUAL QUE O CONDICIONA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO FORO — INCONSTITUCIONALIDADE

PODER PÚBLICO TITULAR DO DOMÍNIO DIRETO — DEDUÇÃO DESTE - REQUISITOS

NÃO CUMPRIMENTO DO DESPACHO QUE A MANDA EMENDAR — QUANDO SE JUSTIFICA

IMPORTÂNCIA QUE SOBEJA — RESTITUIÇÃO AO DEVEDOR

INOCORRÊNCIA DE DOLO OU CULPA GRAVE DO EMPREGADOR — DESCABIMENTO DA AÇÃO

DEVER DE INDENIZAR O REIVINDICANTE PELOS FRUTOS PERCEBIDOS

SE BENEFICIA O PRÓPRIO MOTORISTA

OBRA APARENTE E DESTINAÇÃO DO PROPRIETÁRIO — QUANDO DISPENSA O REGISTRO DE IMÓVEIS

PEDIDO PARA SI E PARA OS FILHOS — MARIDO RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO - SE PODE SER INDEFERIDO LIMINARMENTE

REGISTRO DISTINTO — EXIGÊNCIA POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO - SE É LEGÍTIMA

HOMOLOGAÇÃO — DISCORDÂNCIA ENTRE HERDEIROS - VIAS ORDINÁRIAS

CÂMARA DE TRIBUNAL — SE SE CONFUNDE COM O ÓRGÃO JULGADOR COMPETENTE PARA CONHECER DA IMPETRAÇÃO

AVAL DO MARIDO PARA GARANTIA DE FINANCIAMENTO À EMPRESA DE QUE É DIRETOR — EFEITOS

APLICAÇÃO A PARTIR DA LEI QUE A INSTITUIU — SE O PRINCÍPIO SE APLICA ÀS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DEMORA NO PAGAMENTO

ATO LEVADO A EFEITO NA CONSTÂNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL — CONDIÇÕES DE SUA EFICÁCIA

ALIENAÇÃO CONSUMADA ANTES DE INICIAR-SE A EXECUÇÃO — DESCARACTERIZAÇÃO

DIREITO SUBJETIVO PROCESSUAL NÃO ABOLIDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL