Cível

TÍTULOS SEM ACEITE — CITAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR O TOTAL - QUANDO NÃO PODE SER DEFERIDO O PEDIDO

CONSELHO DE POLÍTICA ADUANEIRA

ARTS. 4º, 9º E 11 DA LEI 8.248/91 — ARTS. 8º E 11 DA LEI 10.176/2001 - REGULAMENTA

DECRETO 1.141 DE 19-05-1994 — DISPOSITIVOS - ALTERA

REMESSAS PARA O EXTERIOR — INCIDÊNCIA SOBRE - ALÍQUOTA - REDUÇÃO - REGULAMENTA

ART 23 DO DECRETO 71.733 DE 18-01-1973 — ALTERA

LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998 — ALTERA

01. SERVIÇO DA UNIÃO NO EXTERIOR — PESSOAL CIVIL E MILITAR - RETRIBUIÇÃO E DIREITOS

02. SERVIÇO DA UNIÃO NO EXTERIOR — PESSOAL CIVIL E MILITAR - RETRIBUIÇÃO E DIREITOS

COMUNIDADES INDÍGENAS — ATIVIDADES PRODUTIVAS - APOIO

TARIFAÇÃO INDIVIDUAL — SUBSTITUIÇÃO PELO SISTEMA DE TARIFAS FIXAS - SE OFENDE DIREITO ADQUIRIDO

SE LHE ASSISTE DIREITO A ELA NA VENDA DE BEM PENHORADO

EXECUÇÃO POR PRECATÓRIA — QUANDO É DO JUÍZO DEPRECANTE

AÇÃO ORIUNDA DE OUTRA, JULGADA OU EM CURSO — DISTRIBUIÇÃO AO MESMO ÓRGÃO JULGADOR

SE É CABÍVEL A SUA APLICAÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO

PROCESSO PENDENTE — APLICAÇÃO

SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO — GARANTIA REAL - APLICAÇÃO

APLICAÇÃO DAS NORMAS REFERENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO

OPOSIÇÃO CONTRA ESTA — PRAZO DE CINCO DIAS - COMO SE CONTA

IDADE DE 21 ANOS COMO CONDIÇÃO DA INSCRIÇÃO — SE PODE O REQUISITO SER SUPRIDO PELA EMANCIPAÇÃO

EXECUTIVO FISCAL ANTERIOR À FALÊNCIA — QUANDO NÃO VIOLA DIREITO FEDERAL

INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — IMÓVEIS DESTINADOS À RENDA - SE É ADMISSÍVEL SUA EXCLUSÃO

CONTRIBUIÇÕES — SUA COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE CONSULTA

PREÇO DE REFERÊNCIA — ESTABELECE

LEI 10.197/2001 — REGULAMENTA

CONTRIBUIÇÃO — CRÉDITO PRESUMIDO

EXERCÍCIO DO DIREITO — NECESSIDADE DA NOTIFICAÇÃO

RACIONALIZAÇÃO — MEDIDAS EMERGENCIAIS