Cível

LITÍGIO ENTRE DUAS DE ÓRBITAS FEDERAL E LOCAL — JUSTIÇA FEDERAL E NÃO STF

INTIMAÇÃO POR OFÍCIO IRREGULAR — NULIDADE

PRAZO — FLUÊNCIA - QUANDO SE INICIA

PRAZO DE DOIS ANOS — SE REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI DE LUVAS

SE PODE SER COMO TAL CONSIDERADA A LOCAÇÃO EM LOCAL TURÍSTICO PARA USO EM FINS DE SEMANA

PRAZO — QUANDO SE APLICA O DA LEI NOVA

PORTADOR DE ALIENAÇÃO — DIREITO RECONHECIDO

INVESTIGAÇÃO — QUANDO NÃO CABE

DECISÃO NELA PROFERIDA — SE A OPERA EM RELAÇÃO À QUE RESULTA DO PROVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE — QUANDO SE CONSIDERAM IMPLÍCITAS

CÔNJUGE QUE PROPÕE A AÇÃO — QUANDO NÃO PERDE O DIREITO JÁ RECONHECIDO JUDICIALMENTE

EXISTÊNCIA DE OUTROS EXECUTADOS COM PROCURADORES DIFERENTES — SE É APLICÁVEL O PRAZO EM DOBRO

PERPETUIDADE — INALTERABILIDADE DE FOROS E LAUDÊMIOS POR LEGISLAÇÃO LOCAL OU CONVENÇÃO DAS PARTES

ATO ILÍCITO — INCIDÊNCIA - COMO SE FARÁ

SE É COMPETENTE PARA JULGAR A LIDE

SE É APLICÁVEL À PROVENIENTE DE PAÍSES MEMBROS DA ALALC

SUPRIMENTOS DO "CAIXA" POR SÓCIO — GLOSA POR SONEGAÇÃO DE VENDAS - QUANDO INOCORRE

DECADÊNCIA — SENTENÇA QUE A DECRETA - SE TEM FORÇA EXECUTIVA PARA DESPEJAR

COMO SE CONCEITUA FACE À GRADUAÇÃO LEGAL

FALTA DE ATENDIMENTO PELO INPS EM CASO URGENTE — CUSTEIO PELO SEGURADO - DIREITO AO REEMBOLSO

SE É APLICÁVEL QUANDO O CREDOR DEIXA DE IMPUGNAR OS EMBARGOS DO DEVEDOR

DECISÃO QUE A INDEFERE LIMINARMENTE — QUAL O CABÍVEL

QUANDO SE CONSIDERA TEMPESTIVO

RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL VEICULADA EM AÇÃO RESCISÓRIA — INCIDÊNCIA NO VETO REGIMENTAL

OPOSIÇÃO — CONSIDERAÇÃO DO VALOR DADO A ESTA PARA O EFEITO DA ALÇADA