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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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Registros · EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · PRAZO PARA OUTROS RECURSOS
8 encontrados- 08051836820204058300TRF5
EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO E DO PARTICULAR. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
- 08095711820234058200TRF5
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO PÚBLICO.
- 00020334620104058500TRF5
PROCESSUAL CIVIL. RETORNO DO STJ. REAPRECIAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES SUPRIDAS.
- 08008539220154058400TRF5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de Contradição: 1) uma vez que a condenação se baseia principalmente em colaboração, e não foi demonstrado claramente como outras provas comprovam a participação direta de Wilson Gomes Zumba na entrega de di…
- 08003969820194050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
- 08105380420254058100TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS - PERSE.
- 08087362620224050000TRF5
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA DA FAZENDA NACIONAL: OBSCURIDADE DO DISPOSITIVO.
- 08010177820244058000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração interpostos pela Fazenda Nacional, em face de acórdão que negou provimento à remessa necessária e à apelação e julgou prejudicado o agravo interno.