Cível

PRINCÍPIOS QUE DEVEM SER CONSERVADOS

QUANDO NÃO IMPEDE A SUA PROPOSITURA

COLISÃO — MORTE DA VÍTIMA - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

INADIMPLEMENTO — COMPRA E VENDA - CREDOR QUIROGRAFÁRIO - MASSA FALIDA

ULO III Da Sucessão Testamentária

CARREIRA DE ESPECIALISTA — CRIA E DISCIPLINA

VOTO ELETRÔNICO — SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO - LEI 9.504/97 - ALTERA

SOCIEDADE — DIREITOS ASSEGURADOS

VENDA — APELAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 105/CF - TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS - SUCESSÃO HEREDITÁRIA - DIREITO DE PREFERÊNCIA

TRABALHADOR SEM TREINAMENTO ESPECÍFICO — QUANDO DEVE INDENIZAR

deiro sucessor, ressalvado a este o direito de proceder contra quem o recebeu. TÍTULO II Da Sucessão Legítima

DESPESAS COM SERVIÇOS HOSPITALARES — REQUISITOS

DOAÇÃO A FILHO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO AOS PAIS — SE A OBSTA

SUB-SOCIEDADE — POSSIBILIDADE

ART. 4º DA LEI 6.932/81 — ALTERA - VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DO ENSINO DE 3º, 1º E 2º GRAUS - ALTERA

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL — DECRETO 3.048 DE 06-05-1999 - DISPOSITIVOS - ALTERA

SUCESSÃO HEREDITÁRIA — QUOTA - SOCIEDADE - RESPONSABILIDADE LIMITADA - TRANSFERÊNCIA - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

LEI 5.474/68 — PROTESTO - INEXISTÊNCIA DE "CAUSA DEBENDI" - EMISSÃO DE DUPLICATA - INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

LESÃO CORPORAL CAUSADA POR QUEDA DE PRODUTO DE PRATELEIRA — REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL

PAGAMENTO DE PENSÃO — QUANDO SE IMPÕE

REGISTRO INDEVIDO DE NOME DE CLIENTE NO SERASA — DANO MORAL CARACTERIZADO - AÇÃO PROCEDENTE

REQUISITOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO

INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - QUANDO CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

QUANDO CONTA-SE COMO FÉRIAS

FALTA — VÍTIMA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO - INDENIZAÇÃO DEVIDA

CONDICIONAMENTO DESTA A UM "FACERE" ANTERIOR — QUANDO SE LEGITIMA

CONCORDATA PREVENTIVA — DECRETO-LEI 7.661/45 - COMERCIANTE - PRESSUPOSTOS LEGAIS

TÍTULO EXTRAJUDICIAL — CHEQUE - PROTESTO - INADIMPLEMENTO - LEI 7.661/45 - ART. 960/CCOM - INSOLVÊNCIA

PROTESTO — PRINCÍPIO DA ISONOMIA - CONTRATO DE CÂMBIO - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - ART. 5/CF - FORO ELEITO ERRONEAMENTE

TÍTULO DE CRÉDITO — PROTESTO - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DUPLICATA SEM ACEITE - ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA

PROTESTO — INEXISTÊNCIA DE ACEITE - LETRA DE CÂMBIO - NULIDADE

DUPLICATA — PROTESTO - COMPRA