Criminal
Acórdãos e peças do processo penal.
APELAÇÃO
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Registros · APELAÇÃO · REVISÃO CRIMINAL
19 encontrados- 08030250720244058201TRF5
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO IDEOLOGICAMENTE FALSO.
- 08173403420244058300TRF5
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. ATROPELAMENTO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL EM RODOVIA SINALIZADA.
- 00027104620144058400TRF5
PROCESSO Nº: 0002710-46.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOBSON PINHEIRO COSTA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de So…
- 08095299120244050000TRF5
PENAL. PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ART. 621, I, DO CPP. PRÁTICA DA CONDUTA TÍPICA DISPOSTA NO INC.
- 00067073120254050000TRF5
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO.
- 08047425720244058200TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. USO DE DOCUMENTO IDEOLOGICAMENTE FALSO PERANTE POLICIAIS.
- 08032635420254050000TRF5
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES. ALEGAÇÃO DE ERROR IN JUDICANDO E DE NOVAS PROVAS.
- 08069140620234058200TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS DO MPF E DA PARTE RÉ. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART.
- 08045926720244058300TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FRAUDE. PREENCHIMENTO GFIP. CRIME ÚNICO.
- 08042416420194058302TRF5
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. GESTÃO FRAUDULENTA.
- 08108889620244058400TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO RÉU. MOEDA FALSA. MODALIDADE "ADQUIRIR".
- 08061983120184058401TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ART. 168, CAPUT, CP.
- 08111688120234050000TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL (ART. 621, I, DO CPP). IMPOSSIBILIDADE DE SUBVERTER A REVISÃO CRIMINAL COMO NOVO RECURSO COM VISTAS AO REEXAME APROFUNDADO DE FATOS E PROVAS.
- 08000399620234058401TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS DO RÉU E DO MPF. ART. 138, §1º, E ART.
- 08001046320194058003TRF5
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO POR VEREADORES. USO DE DOCUMENTO FALSO COMO CRIME MEIO PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
- 00000308620174058302TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL E USUPAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO.
- 08002791920224058402TRF5
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS.
- 00049824720134058400TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA ACUSAÇÃO E PELOS RÉUS.
- 00006397520174058300TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. "OPERAÇÃO MINOTAURO". ELEMENTOS DE PROVA QUE REVELAM A PARTICIPAÇÃO DO RÉU NA EMPREITADA DELITIVA NA QUALIDADE DE TRANSPORTADOR COOPTADO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.