Cível

ART. 736/CPC — AÇÃO DE COBRANÇA - ART. 595/CPC - PAGAMENTO PELO PROPRIETÁRIO - EXECUÇÃO EM FACE DO FIADOR - EFEITO SUSPENSIVO - DIREITO REGRESSIVO

IMÓVEL RURAL — INVASÃO DE ÁREA - ATO DE VIOLÊNCIA - ÁREA OBJETO DE REINTEGRAÇÃO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - LOCAL DETERMINADO - RETIRADA DE TERCEIRO INVASOR

REPARAÇÃO DE DANO — DENUNCIAÇÃO À LIDE - SEGURADORA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - APELAÇÃO

REPARAÇÃO DE DANO — AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - RENÚNCIA POR PARTE DO AUTOR - REEMBOLSO PELA SEGURADORA - OFÍCIO - VERIFICAÇÃO DAS VERBAS PAGAS - LUCRO CESSANTE INDEVIDO

TÍTULO EXTRAJUDICIAL — PROTESTO - ART. 796/CPC - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - MEDIDA CAUTELAR - VALOR DEVIDO INFERIOR AO CRÉDITO

REPARAÇÃO DE DANO — ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE CULPA - EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO RÉU

INADIMPLEMENTO — COMPRA E VENDA - CONTRATO NÃO CUMPRIDO - ART. 1079/CC

PENHORA — LEI 8.009/90 - BEM DE FAMÍLIA - BEM IMÓVEL - DIVÓRCIO DIRETO

ALIENAÇÃO — IMÓVEL - NEGÓCIO JURÍDICO - COMPRA E VENDA - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

DANO MORAL — AGRESSÃO FÍSICA - LOCAL PÚBLICO - AGRESSÃO MORAL - INTEGRIDADE FÍSICA

TÍTULO DE CRÉDITO — PROTESTO - INADIMPLEMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ART. 839/CPC

REPARAÇÃO DE DANO — DENUNCIAÇÃO À LIDE - CARÊNCIA DE AÇÃO - REEMBOLSO PELA SEGURADORA - ART. 16/CPC - ART. 297/CPC

REPARAÇÃO DE DANO — CONTESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - DEMONSTRAÇÃO DE ÍNDICE APLICÁVEL - FIXAÇÃO DO VALOR INICIAL

REPARAÇÃO DE DANO — ART. 70/CPC - DENUNCIAÇÃO À LIDE - CONEXÃO - SEGURADORA - AUSÊNCIA DE CULPA

LEI 9.099/95 — REPARAÇÃO DE DANO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMPETÊNCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TERCEIRO CULPADO - LUGAR INCERTO

NOTIFICAÇÃO JUDICIAL — ART. 867/CPC - SOCIEDADE CONJUGAL - DETERIORIZAÇÃO - ALIENAÇÃO DE BEM - SEPARAÇÃO JUDICIAL - ABSTENÇÃO DE ATO

CONTRATO — INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA - SALDO DEVEDOR - ART. 1102/CPC

INQUÉRITO POLICIAL — QUEIXA-CRIME - LEI 1.533/51 - APREENSÃO DE VEÍCULO - CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS - ATO ILÍCITO

EFEITO SUSPENSIVO — DIREITO DE REGRESSO - AÇÃO DE COBRANÇA - EXECUÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO

FRAUDE À EXECUÇÃO — FRAUDE CONTRA CREDORES - PENHORA - FALTA DE INTIMAÇÃO - ALIENAÇÃO A TERCEIRO - ART. 593/CPC

ATO NULO — EMENDA - PROJETO DE LEI - VOTAÇÃO - APROVAÇÃO DE LEI - SANÇÃO - PROMULGAÇÃO - FORMA INICIAL

MEDIDA CAUTELAR — ART. 846/CPC - DANO - BEM IMÓVEL - IMÓVEL VIZINHO - ÁGUA PLUVIAL - SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS - EXAME PERICIAL

LEI 6.015/73 — RETIFICAÇÃO - REGISTRO DE IMÓVEIS - DIVISA - CITAÇÃO

LEI 8.245/91 — PRAZO INDETERMINADO - DENÚNCIA DE LOCAÇÃO

LEI 6.015/73 — RETIFICAÇÃO - CERTIDÃO DE NASCIMENTO

INCONSTITUCIONALIDADE — SFH - COMPRA E VENDA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA - MUTUÁRIO - PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - REAJUSTE ABUSIVO

BUSCA E APREENSÃO — OBSCURIDADE - ART. 535/CPC

LEI 6.015/73 — REGISTRO DE IMÓVEIS - RETIFICAÇÃO

CULPA EXCLUSIVA DO MOTORISTA — ACIDENTE DE TRÂNSITO - IMPRUDÊNCIA - VEÍCULO

SUSTAÇÃO DE PROTESTO — VALOR DA CAUSA - CONTRATO DE CÂMBIO - ELEIÇÃO DE FORO - EXPORTAÇÃO - NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO - INCOMPETÊNCIA DO CARTÓRIO

DECRETO 911/69 — INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR - CONSÓRCIO - PURGAÇÃO DA MORA

DENUNCIAÇÃO À LIDE — EVICÇÃO - NULIDADE DE VENDA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ART. 517/CPC - ART. 473/CPC - TRANSMISSÃO DE BEM IMÓVEL

LEI 5.474/68 — SUSTAÇÃO DE PROTESTO - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO - AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - EMISSÃO DE DUPLICATA - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - LEI 6.458/77