Cível

DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR OU DA SENTENÇA DE MANDADO DE SEGURANÇA — DESCABIMENTO

EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DO JUÍZO

SUA LEGITIMAÇÃO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR COMERCIANTE

FOTOCÓPIA — REQUISITOS DE VALIDADE

IMPOSIÇÃO DO ART. 205 DO CC — SE O ALCANÇA

ORDEM LEGAL — QUANDO PODE SER DESOBEDECIDA

MORTE DO PROMITENTE VENDEDOR — EFEITOS

APRESENTAÇÃO DO CONTRATO E EXTRATO BANCÁRIO — DETERMINAÇÃO PELO JUIZ - POSSIBILIDADE

APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA — QUANDO SE LEGITIMA

SE É NECESSÁRIO AVISO PRÉVIO AOS CONDÔMINOS

ART. 374 DA LEI 10.406 DE 10-01-2002 — REVOGA

MARINHA DO BRASIL — PROMOÇÕES OBRIGATÓRIAS DE OFICIAIS PARA OS CORPOS E QUADROS QUE MENCIONA - NÚMERO DE VAGAS - FIXA

OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS DO EXÉRCITO — PROMOÇÃO OBRIGATÓRIA - QUANTITATIVOS REFERENTES AO ANO-BASE 2002 - FIXA

PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO — EFETIVOS EM SERVIÇO ATIVO A VIGORAR EM 2003

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL — ART. 6º. § 1º DA LEI 9.424 DE 24-12-1996 - VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - FIXA

XI ENCONTRO DO FÓRUM PERMANENTE DE COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS DO BRASIL (FONAJE)

01. CONCLUSÕES DO I ENCONTRO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

INTERPELAÇÃO JUDICIAL — QUANDO É DESNECESSÁRIA

JUROS DEVIDOS AO MANDANTE — TERMO INICIAL

NOTIFICAÇÃO NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE — INTERVENÇÃO - DESNECESSIDADE

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL — SE SUPRE A JUDICIAL

RESCISÃO — PRÉVIA INTERPELAÇÃO JUDICIAL - NECESSIDADE

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO — QUANDO NÃO A EVITA

SE CABE PARA NOMEAR CURADOR PROVISÓRIO

SUSPENSÃO DO PROCESSO — DESNECESSIDADE - HIPÓTESE DE NOMEAÇÃO DE CURADOR

ORDEM LEGAL — QUANDO PODE SER DESOBEDECIDA

19-04-1999 (Reg. nº 1994/0018125-6) Arquivo do EMFOR, STJ/N 4622 EMENTÁRIO FORENSE. Abril, 2003. Ano LV. Nº 653

DESAPARECIMENTO DE RESTOS MORTAIS — DEVER DE INDENIZAR

IMÓVEL ALIENADO MEDIANTE "CONTRATO DE GAVETA" — PAGAMENTO - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO COM REGISTRO

IMÓVEL FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA — FALECIMENTO DO PROMITENTE VENDEDOR - DEFESA DA POSSE PELO PROMITENTE COMPRADOR - DIREITO RECONHECIDO INDEPENDENTEMENTE DE REGISTRO

FALECIMENTO DO PROMITENTE VENDEDOR — DEFESA DA POSSE PELO PROMITENTE COMPRADOR - DIREITO RECONHECIDO INDEPENDENTEMENTE DE REGISTRO