Cível

DESLIGAMENTO — SE OFENDE DIREITO LÍQUIDO E CERTO

DESLIGAMENTO — SOMENTE EM HIPÓTESE EXCEPCIONAL

DESLIGAMENTO — POSSIBILIDADE

DESLIGAMENTO — POSSIBILIDADE

DESLIGAMENTO — SE OFENDE DIREITO LÍQUIDO E CERTO

INCIDÊNCIA SOBRE A MEAÇÃO — LEGITIMIDADE

DÍVIDA COMUM DE CONDOMÍNIO — ADMISSIBILIDADE

DOAÇÃO DE BENS — QUANDO SE CARACTERIZA

DOAÇÃO DE BENS — QUANDO SE CARACTERIZA

REJEIÇÃO DOS OFERECIDOS PELO DEVEDOR — QUANDO SE LEGITIMA

ATÉ QUANDO PODE SER FEITA PELO PRÓPRIO DEVEDOR

MERA LIBERALIDADE DA EMPRESA — ART. 7º ,XXIII DA CF/88 - FALTA DE REGULAMENTAÇÃO

SUSPENSÃO DISCIPLINAR APLICADA OITO MESES APÓS O FATO — CARACTERIZAÇÃO

EXPOSIÇÃO AO PERIGO INFERIOR À JORNADA — SE AUTORIZA O SEU INDEFERIMENTO

INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO BASE — EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE

PEQUENO PERÍODO DE EXPOSIÇÃO — QUANDO É DEVIDO

ELETRICITÁRIOS — CONCESSÃO - CONDICIONAMENTO

MATERIAL EXPLOSIVO — RISCO PERMANENTE

ELETRICITÁRIOS — DIREITO PREVISTO NO DEC. 93.412/86 - CONSTITUCIONALIDADE

PERIGO INERENTE À PROFISSÃO — PEQUENO PERÍODO DE EXPOSIÇÃO - QUANDO É DEVIDO

GRATIFICAÇÃO DE JUIZ CLASSISTA — VIOLAÇÃO AO ART. 649, INCISO IV, DO CPC

INCIDÊNCIA — BENS DE EMPRESA QUE NÃO PARTICIPOU DA AÇÃO - EXCLUSÃO DO GRAVAME

JUIZ — POSSIBILIDADE DE RECUSAR A NOMEAÇÃO