Criminal

SILVÍCOLAS — SUBTRAÇÃO DE MADEIRAS E UTILIDADES - CARACTERIZAÇÃO DO DELITO

QUANDO NÃO SE APLICA O BENEFÍCIO

INVERSÃO DO ÔNUS — QUANDO OCORRE

QUANDO NÃO SE APLICA O BENEFÍCIO

INTENÇÃO DE OBTER PROVEITO ECONÔMICO — INEXIGIBILIDADE PARA A SUA CARACTERIZAÇÃO

SE CABE A DISTINÇÃO DO DE VALOR INSIGNIFICANTE

DELITO NÃO FUNCIONAL — QUANDO NÃO TEM PERTINÊNCIA

SUBTRAÇÃO DE CHEQUE EM BRANCO — AUSÊNCIA DE VALOR ECONÔMICO - DESCARACTERIZAÇÃO

SUBTRAÇÃO DE TALONÁRIO DE CHEQUES — QUANDO OCORRE CONCURSO MATERIAL COM O ESTELIONATO

COISA ABANDONADA — SUBTRAÇÃO - QUANDO SE CARACTERIZA

FURTO DE USO — SIGNIFICADO DO "ABANDONO" DA COISA PELO AGENTE

MATERIALIDADE DO DELITO — QUANDO É PRESCINDÍVEL

AGENTE QUE RETIRA OS BENS DA ESFERA DE VIGILÂNCIA DA VÍTIMA DEPOIS DE PERCORRIDO O "ITER CRIMINIS" — CRIME CONSUMADO

QUANDO NÃO SE APLICA O BENEFÍCIO

DEMONSTRAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DO DOLO — DEVER DO RÉU

PEQUENO VALOR DA COISA COMO SE AFERE

PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO REO"

FURTO DE USO — RESTITUIÇÃO DA COISA COMO REQUISITO