Trabalhista
Acórdãos e peças do processo do trabalho.
TRABALHADOR RURAL
3 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
+ 2 outros subtítulos
Registros · TRABALHADOR RURAL · DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA
24 encontrados- —
DEMANDA CONTRA O RECLAMADO — SE INVALIDA O SEU DEPOIMENTO
- —
ESTABILIDADE — CLÁUSULA DE DISSÍDIO COLETIVO - INCONSTITUCIONALIDADE
- —TST
USINA DE AÇÚCAR — PRESCRIÇÃO APLICÁVEL
- —TST
USINA DE AÇÚCAR — PRESCRIÇÃO APLICÁVEL
- —TST
USINA DE AÇÚCAR — QUAL A CATEGORIA PROFISSIONAL A QUE PERTENCEM
- —
NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL — LEI Nº 5.889, DE 8-6-1973 - REGULAMENTO DA - APROVA
- RE 105.234TST
CLÁUSULAS INCONSTITUCIONAIS — SALÁRIO DOENÇA, ESTABILIDADE AO ACIDENTADO - DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA EXTENSIVA À FAMÍLIA
- —TST
INDENIZAÇÃO PELO TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR À OPÇÃO DO FGTS — DESCABIMENTO
- —
PLANTIO EM SÍTIO — INDENIZAÇÃO - QUANDO NÃO CABE
- —TST
AUTORA EM AÇÃO TRABALHISTA CONTRA À RECLAMADA — SE INVALIDA O SEU DEPOIMENTO
- —TST
DEMANDA CONTRA O RECLAMADO — SE INVALIDA O SEU DEPOIMENTO
- —
AUTORA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA A RECLAMADA — DEPOIMENTO VÁLIDO
- re 13
ENTIDADE SINDICAL AUSENTE — DIREITOS TRABALHISTAS NÃO ASSEGURADOS
- —TFR
PROVA DE SUA ATIVIDADE — COMO PODE SER FEITA
- —
COMO PODE SER COMPROVADA SUA ATIVIDADE
- —TST
QUANDO É CONSIDERADO INDUSTRIÁRIO
- RE 47.609
NATUREZA DO ESTABELECIMENTO EMPREGADOR COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR
- re -
SALÁRIO-PRODUÇÃO AJUSTADO — REDUÇÃO AO PREÇO DE MERCADO - QUANDO NÃO SE LEGITIMA
- —
EXTENSÃO A MULHER E FILHOS — CLÁUSULA DE DISSÍDIO COLETIVO - INCONSTITUCIONALIDADE
- —TST
DOCUMENTO CAPAZ DE DEMONSTRAR ASSIDUIDADE DO EMPREGADO NO TRABALHO
- —TST
EMPRESA DE REFLORESTAMENTO — REGIME JURÍDICO
- —TST
EMPRESA DE REFLORESTAMENTO — REGIME JURÍDICO
- —
ASSIDUIDADE PROFISSIONAL — REGULAMENTA
- —TST
DIREITO ASSEGURADO A PARTIR DE 5 DE OUTUBRO DE 1988