Cível

SE É POSSÍVEL A FEITA DE FORMA CONCISA

HIPÓTESE DE BUSCA E APREENSÃO DE FITA MAGNÉTICA DE PROGRAMA DE RÁDIO — QUANDO NÃO SE SUJEITA AO PRAZO DE TRINTA DIAS

NOMEAÇÃO — QUANDO CABE ESTE E NÃO O CONTADOR

INDENIZAÇÃO — LITISCONSÓRCIO - VEÍCULO - DEFEITO OCULTO - ART. 226/NCC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

BUSCA E APREENSÃO — CONTESTAÇÃO - PURGAÇÃO DE MORA - GRUPO DE CONSÓRCIO - VEÍCULO - ALIENAÇÃO EM GARANTIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

ARTIGO 535 DO CPC — INADMISSIBILIDADE

ÓBITO DO CURADOR — TUTELA ANTECIPADA - INSCRIÇÃO DA SENTENÇA NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS

DISTÚRBIO MENTAL — ART. 446/CPC, INC. I - INCAPACIDADE PARA REGER A VIDA CIVIL

RITO SUMÁRIO — TUTELA ANTECIPADA - NOME - ANOTAÇÃO DO SERASA - EMISSÃO DE DUPLICATA FRIA - PROTESTO DE CRÉDITO - RELAÇÃO COMERCIAL INEXISTENTE

DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO PELA VIA JUDICIAL — POSSIBILIDADE

PRAZO — FLUÊNCIA - A PARTIR DE QUANDO

CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA — POSSIBILIDADE

EXAME HEMATOLÓGICO E PROVA TESTEMUNHAL — QUANDO CABE

DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS — QUANDO NÃO SE LEGITIMA

ATO REALIZADO POR INTERMÉDIO DE CARTA REGISTRADA — POSSIBILIDADE

CLIENTE VÍTIMA DE SAQUE FRAUDULENTO EM MÁQUINA ELETRÔNICA — AÇÃO PROCEDENTE

INCIDÊNCIA SOBRE O DIREITO DE USO À LINHA — QUANDO NÃO SE ADMITE

COBRANÇA DE IPTU — NEGATIVAÇÃO DO NOME JUNTO AO SERASA - ATO LÍCITO - QUANDO NÃO GERA DIREITO INDENIZATÓRIO

LETRA DE CÂMBIO — COBRANÇA DE VALOR SUPERIOR AO DEVIDO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

EMPRESA — PLANO DE SAÚDE - CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO MORAL - DIREITO DA COLETIVIDADE - DIREITO DIFUSO - INDENIZAÇÃO

REPARAÇÃO DE DANO — DIREITO DO CONSUMIDOR - TUTELA ANTECIPADA - ATO ILÍCITO - RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - NOME - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL - ART. 186/NCC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

AÇÃO DE COBRANÇA — IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA - BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO - MULTA - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO - CONTRATO DE ADESÃO

AÇÃO MONITÓRIA — ART. 1102/CPC, ALÍNEA "A" - BANCO - TERMO DE ADESÃO - CONTRATO DE CONTA CORRENTE - SALDO NEGATIVO - DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL — COBRANÇA - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA - LEGITIMIDADE ATIVA - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - CONSÓRCIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO