Cível

EDUCAÇÃO AMBIENTAL — DISPÕE SOBRE

02. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA — CRIAÇÃO

LISTA BÁSICA DE EXCEÇÕES À TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) — ALTERA

PENSÃO ALIMENTÍCIA — APOSENTADORIA - DESCONTO SOBRE AS DUAS FONTES

ALIMENTOS — EXECUÇÃO - EMBARGOS - APOSENTADORIA - PENHORA - PRAZO

ACIDENTE DE TRÂNSITO — INDENIZAÇÃO - TÍTULO JUDICIAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA - ART. 604/CPC, I

SEPARAÇÃO JUDICIAL — COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - ALIMENTOS - INADIMPLÊNCIA - PRISÃO CIVIL - JUSTIÇA GRATUITA - ART. 732/CPC - LEI 5.478/68

DIVÓRCIO LITIGIOSO — CONTESTAÇÃO - MENOR - DIVERGÊNCIA - DIREITO DE VISITA - SEPARAÇÃO DE FATO HÁ MAIS DE CINCO ANOS - FERIADO - VIAGEM

FALECIMENTO DO PAI — IRMÃO MENOR

ESBULHO POSSESSÓRIO — INDENIZAÇÃO - POSSE - ART. 928/CPC

ART. 485/CPC — LEI 6.766/79 - CÓDIGO DE ÁGUAS - SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO

respectivos patronos. Por derradeiro, requer-se o prazo de cinco dias para a juntada de Procuração aos autos. N. Termos, P. Deferimento. ..., ... de ... de ... ... Advogado

01. ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL — LANÇAMENTO DE ÓLEO - PREVENÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DISPÕE SOBRE

TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS-TSA — CRIA - TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TFA - CRIA

ART 9º DA LEI 8.723/93 — ALTERA

DEFESA MAL CONDUZIDA — NULIDADE

COLOCAÇÃO — REQUERIMENTO POR ADVOGADO - DESNECESSIDADE

APLICAÇÃO — COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO JUIZ

INSTRUMENTO PARTICULAR — POSSIBILIDADE

HASTA PÚBLICA — QUANDO SE DISPENSA

03. DESENVOLVIMENTO — DISCIPLINA E ESTABELECE MEDIDAS

LEI 4.728/65 — ART. 75 - PARÁGRAFOS - ACRESCENTA

DISPÕE SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS AOS INVESTIDORES DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

01. LEI 6.404/76 E LEI 6.385/76 — DISPOSITIVOS - ALTERA

GRUPO MERCADO COMUM E CONSELHO DO MERCADO COMUM — VIGÊNCIA DAS RESOLUÇÕES E DAS DECISÕES

01. CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS — SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS - DISPÕE SOBRE

02. CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS — SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS - DISPÕE SOBRE

02. ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL — LANÇAMENTO DE ÓLEO - PREVENÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DISPÕE SOBRE

REGRAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL — INOBSERVÂNCIA - INTERDIÇÃO DEFERIDA

01. DESENVOLVIMENTO — DISCIPLINA E ESTABELECE MEDIDAS

02. LEI 6.404/76 E LEI 6.385/76 — DISPOSITIVOS - ALTERA

ESCRITURA PÚBLICA — PENHORA - BEM PERTENCENTE A TERCEIRO

TÍTULO EXTRAJUDICIAL — CHEQUE - PRESCRIÇÃO - CAUSA DEBENDI

ALIMENTOS — MENOR IMPÚBERE - INADIMPLÊNCIA - EXECUÇÃO - ART. 732/CPC - PENHORA

ALIMENTOS — EXECUÇÃO - EMBARGOS - APOSENTADORIA - PENHORA - PRAZO

PENSÃO ALIMENTÍCIA — INADIMPLÊNCIA - PRISÃO CIVIL - LEI 5.478/68

SEPARAÇÃO JUDICIAL — PARTILHA - MENOR IMPÚBERE - PENSÃO ALIMENTÍCIA - INADIMPLEMENTO - ART. 614/CPC

ALIMENTOS — CONTESTAÇÃO - FILHO - MENOR - DESEMPREGO - DIVISÃO DE RESPONSABILIDADE COM A MÃE - ESCOLA - CONVÊNIO MÉDICO

ALIMENTOS — EXECUÇÃO - INÉPCIA DA INICIAL - AUSÊNCIA DE INADIMPLÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PROVA DO PAGAMENTO

HASTA PÚBLICA — QUANDO SE DISPENSA

IBAMA — PREÇOS A SEREM COBRADOS - ESTABELECE - TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TFA - CRIA

01. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA — CRIAÇÃO

01. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA — INSTITUI - ART. 225, § 1º, INCISOS I, II, III E VII DA CF - REGULAMENTA

02. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA — INSTITUI - ART. 225, § 1º, INCISOS I, II, III E VII DA CF - REGULAMENTA

LEI 9.605/98 — DISPOSITIVO - ACRESCENTA

ART 9º DA LEI 8.723/93 — DÁ NOVA REDAÇÃO

02. DESENVOLVIMENTO — DISCIPLINA E ESTABELECE MEDIDAS

TAXA DE FISCALIZAÇÃO — INSTITUI