CÍEMFOR/Área Cível

Cível

Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.

RESPONSABILIDADE DO ESTADO

41 subtítulos

Subtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.

MORTE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS

28×

+ 40 outros subtítulos

Registros · RESPONSABILIDADE DO ESTADO · MORTE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS

28 encontrados

APELAÇÃO CÍVEL .STF
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA — IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DAS AÇÕES AO ACIONISTA - CRITÉRIO PARA CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
—STJ
ABUSO DE DIREITO — CONSTRUÇÃO DE "MURO VERDE" - COMO SE CARACTERIZA
RE 99957STF
SERVIDÃO DE LUZ POR DESTINAÇÃO DO PROPRIETÁRIO — CONSTRUÇÃO DE MURO E VEDAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE
recurso especial .STJ
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL — INCLUSÃO DE SOBRENOME DO PAI - POSIÇÃO
REsp 128.051/STJ
MORTE DECORRENTE DE ERRO MÉDICO — DESCABIMENTO DA DENUNCIAÇÃO DOS AGENTES OU PREPOSTOS
mandado de segurança .STF
REQUISITOS — PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - OBSERVÂNCIA - APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 127
REsp 255.593/STJ
LEILÃO DO IMÓVEL — PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR REMANESCENTE - A QUEM COMPETE
re -
EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO — SE CONSTITUI EFICÁCIA LIBERATÓRIA
—STF
INDENIZAÇÃO — QUANDO NÃO CABE
MS -STF
SERVIÇOS PRESTADOS — CONCEITUAÇÃO - SE INCIDE
REsp .STJ
POLÍCIA MILITAR — INVESTIGAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO DO CERTAME - POSSIBILIDADE
re -STJ
RECUPERAÇÃO NAS CHAMADAS ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS — AUTO DE INFRAÇÃO - IRRETROATIVIDADE DA LEI NOVA
REsp 213.580/STJ
INSCRIÇÃO DO DEVEDOR INADIMPLENTE — LEGITIMIDADE
REsp .STJ
REEXAME — QUANDO É POSSÍVEL
REsp 213.580/STF
INSCRIÇÃO DO DEVEDOR INADIMPLENTE — LEGITIMIDADE
RE 23.323-STJ
NOMEAÇÃO DE LIQUIDANTE ESTRANHO À SOCIEDADE — QUANDO SE IMPÕE
re -STJ
INSCRIÇÃO — FALTA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO POR ESCRITO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA
REsp 386.608/STJ
APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE QUÍMICA HABILITADO — EMPRESA DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUMÁTICOS - DESOBRIGATORIEDADE
recurso especial -STJ
APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE QUÍMICA HABILITADO — EMPRESA DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUMÁTICOS - DESOBRIGATORIEDADE
—STJ
EDITAL — ALTERAÇÃO DE REGRA EM PREJUÍZO DE CANDIDATO - INADMISSIBILIDADE
REsp 58.869/STJ
APARELHOS DE GINÁSTICA DE ACADEMIA MODESTA — CONSTRIÇÃO AFASTADA
MS 1998.04.01.049594-3/STJ
TÉCNICO AGRÍCOLA DE NÍVEL MÉDIO — HABILITAÇÃO LEGAL
—STJ
REEXAME — QUANDO É POSSÍVEL
RE 100.894-6/STJ
PEDIDO DE EXONERAÇÃO — REDUÇÃO PELO TRIBUNAL - SE CONFIGURA
REsp 178.317/STJ
PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS — BEM DADO EM GARANTIA - QUANDO SE LEGITIMA
REsp 12.128-STJ
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEPENDENTEMENTE DA PROVA DO PREJUÍZO
mandado de segurança -STJ
DESCLASSIFICAÇÃO POR DESCONFORMIDADE DA PROPOSTA À CONDIÇÃO FIXADA NO EDITAL — LEGALIDADE
Recurso Especial 112.236/STJ
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL — POSSIBILIDADE