Cível

SOCIEDADE COMERCIAL — PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DUPLICATA - NULIDADE - TÍTULO QUE NÃO CORRESPONDE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE CONTRATO

SOCIEDADE COMERCIAL — PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MÉDICO-HOSPITALAR - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DUPLICATA SEM ACEITE - PROTESTO FACULTATIVO - COBRANÇA ABUSIVA - ART. 798/CPC

HONORÁRIOS PERICIAIS — PERITO - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PAGAMENTO POR AMBAS AS PARTES - RECUSA - ART. 33/CPC - INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS

CONCESSÃO SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA — POSSIBILIDADE E NÃO UMA IMPOSIÇÃO DA LEI

DIREITO DE INGRESSAR NA ORDEM VOCACIONAL SUCESSÓRIA — APLICAÇÃO DO ART. 2º, III, DA LEI 8.971/94, C/C O ART. 1.577 DO CC

COMPRA DE VEÍCULO — FINANCIAMENTO - ACORDO - INCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS E VENCIDAS - REVISÃO - JUROS - CORREÇÃO MONETÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

HIPÓTESE DE PROVÁVEL ÊXITO DO AUTOR DE AÇÃO RESCISÓRIA — QUANDO É CABÍVEL

SE PODE A LIMINAR SATISFAZER O PEDIDO DA AÇÃO PRINCIPAL

CONCESSÃO PARA SUSPENDER OS EFEITOS DE CLÁUSULA DE SENTENÇA NORMATIVA — ADMISSIBILIDADE

SE É CABÍVEL PARA OBTER REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO PROTEGIDO POR ESTABILIDADE PROVISÓRIA

SE PODE A LIMINAR SATISFAZER O PEDIDO DA AÇÃO PRINCIPAL

EFEITO SATISFATIVO — IMPOSSIBILIDADE

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO — MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL

CAPACIDADE SUCESSÓRIA — DIREITO NÃO RECONHECIDO

UNIÃO "MORE UXÓRIO" HÁ MAIS DE 25 ANOS — PROVA DO ESFORÇO COMUM - DESNECESSIDADE

PROCESSO E JULGAMENTO — COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA

PARTILHA DOS BENS — ALIMENTOS - DIREITO RECONHECIDO

CONCESSÃO SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA — IMPOSSIBILIDADE

DIFERENCIAÇÃO — QUANDO CABE UMA, QUANDO CABE A OUTRA

CONEXÃO — FALTA DE INTERESSE DE AGIR - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - PREVENÇÃO - FINANCIAMENTO - ACORDO - VEÍCULO

FINANCIAMENTO — COMPRA DE VEÍCULO - ACORDO - PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS - JUROS - MULTA - DEPÓSITO JUDICIAL - LIMINAR - BUSCA E APREENSÃO - INSTRUMENTO DE TRABALHO

SUSTAÇÃO DE PROTESTO — BOLETO - MERCADORIA NÃO ENTREGUE

BUSCA E APREENSÃO — CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - VEÍCULO - INADIMPLÊNCIA - DECRETO 911/69

AÇÃO CONSIGNATÓRIA — OBRIGAÇÃO EXTINTA - TRÂNSITO EM JULGADO - NOVA NOTIFICAÇÃO - COBRANÇA DE PRESTAÇÕES VENCIDAS APÓS SENTENÇA - NOVA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO

DEPÓSITO DOS VALORES QUE ENTENDE SER CORRETO — INDEFERIMENTO

MORTE DE UM DELES — SE GERA ALGUM DIREITO