Cível

ASSENTADOS E COLONOS — ESTRUTURAÇÃO - FINANCIAMENTO DE PROJETOS - CONTRATOS - DISPÕE SOBRE

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO — REALIZAÇÃO - DISPÕE SOBRE

01. UNIDADE REAL DE VALOR (URV) — DISPÕE SOBRE

02. PLANO REAL — DISPÕE SOBRE

SUA COMPETÊNCIA EM FACE DA NOVA CONSTITUIÇÃO

QUANDO NÃO LHE ASSISTE DIREITO AO MESMO

AQUISIÇÃO DE BENS — ABRANGÊNCIA

IMÓVEIS RURAIS — COMPRA E VENDA - AQUISIÇÃO

ART. 4º DO DECRETO Nº 433 DE 24-01-1992 ALTERADO PELO DECRETO Nº 2.614 DE 03-06-1998 — DÁ NOVA REDAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 93 DE 04-02-1998 — REGULAMENTA

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — CNDRS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CAPÍTULO III, TÍTULO VII — REGULAMENTA

PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL — PROCEDIMENTO - DISPÕE SOBRE

LEI COMPLEMENTAR Nº 76 DE 6-7-1993 — ARTS. 5º, 6º, 10 E 17 - REDAÇÃO - ALTERA

FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA — INSTITUI

DECRETO-LEI 3.365 DE 21-06-1941 (DESAPROPRIAÇÃO) , LEI 4.504/64 (ESTATUTO DA TERRA ) E LEI 8.629/93 (REFORMA AGRÁRIA) — DISPOSITIVOS - ACRESCE E ALTERA

CORREÇÃO MONETÁRIA — SISTEMA DE CORREÇÃO DO VALOR DA OBRIGAÇÃO - ALTERAÇÃO PELO DECRETO REGULAMENTADOR - INOPERÂNCIA

DECRETO-LEI 2.290/86 — ALTERA

PLANO VERÃO — CRUZADO NOVO - INSTITUI

PLANO COLLOR — CRUZEIRO - INSTITUI

02. UNIDADE REAL DE VALOR (URV) — DISPÕE SOBRE

01. PLANO REAL — DISPÕE SOBRE

03. PLANO REAL — DISPÕE SOBRE

LEI 7.738/89, ART 12 — PARÁGRAFO - ACRESCE

PLANO REAL — MEDIDAS COMPLEMENTARES - DISPÕE SOBRE - CÓDIGO CIVIL, §§ 1º E 2º DO ART. 947 - LEI 8.542/92, ART. 1º - LEI 8.177/91, ART. 14 - REVOGA

CADERNETA DE POUPANÇA — CORREÇÃO MONETÁRIA MÊS DE JUNHO DE 1987 - ÍNDICE APLICÁVEL.

APLICAÇÃO DA TABLITA RESTRITA AO PERÍODO DO CONGELAMENTO DE PREÇOS — INADMISSIBILIDADE.

CADERNETA DE POUPANÇA — DIFERENÇA DE RENDIMENTOS - AÇÃO DE COBRANÇA - SUJEITO PASSIVO.

CÉDULA DE CRÉDITO RURAL — CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE APLICÁVEL.

CADERNETA DE POUPANÇA — DIFERENÇAS - AÇÃO DE COBRANÇA - PÓLO PASSIVO .

CONTRATO DE FINANCIAMENTO — CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA.

CADERNETA DE POUPANÇA — PERÍODO DE 1º AO DIA 15 DE JANEIRO DE 1989 - ÍNDICE APLICÁVEL.

CORREÇÃO MONETÁRIA — JANEIRO DE 1989 - ÍNDICE APLICÁVEL - CRITÉRIO DE CÁLCULO.

INCIDÊNCIA SOBRE O CONTRATO DE "LEASING" — INDEXADOR APLICÁVEL

NORMAS COMPLEMENTARES — LEI 7.730/89 - BAIXA

PLANO REAL — MEDIDAS COMPLEMENTARES - DISPÕE SOBRE

PREQUESTIONAMENTO — FALTA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESCONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO

SUA COMPETÊNCIA EM FACE DA NOVA CONSTITUIÇÃO