Criminal
Acórdãos e peças do processo penal.
CRIME CONTINUADO
8 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
Registros · CRIME CONTINUADO · ESTUPRO E ATENTADO VIOL AO PUDOR
20 encontrados- REsp 4889-STF
UNIDADE DE DESÍGNIOS — REQUISITO
- —
BENS PERSONALÍSSIMOS — LIBERDADE SEXUAL - PRÁTICA CONTRA PESSOAS DIVERSAS - INADMISSIBILIDADE
- recurso especial ..
CRIME PRATICADO CONTRA FILHA-MENOR — CONFIGURAÇÃO
- REsp 20.871STF
CRIMES PRATICADOS CONTRA A MESMA VÍTIMA — ADMISSIBILIDADE
- RE 108.125-2STF
SE SÃO DELITOS DA MESMA ESPÉCIE
- —
l. Min. FRANCISCO REZEK, j. 1-3-85, DJU de 3-5-85 — pág. 6.333). Ac. de 31-03-1987 Revista Trimestral de Jurisprudência - Out/ 87 - Vol. 122 - Pág. 290. EMFOR 490
- RE 103.161
SE SÃO DELITOS DA MESMA ESPÉCIE
- RE 81.107-STF
UNIDADE DE DESÍGNIOS — REQUISITO
- —
PRESSUPOSTOS PARA SEU RECONHECIMENTO — VIDA PREGRESSA DO AGENTE - IRRELEVÂNCIA
- Recurso Especial 507STJ
CONSIDERAÇÃO DA INTENÇÃO DO AGENTE
- RE 82.297TJSP
HABITUALIDADE DELITUOSA — SE O DESCARACTERIZA
- RE 103.315STF
OFENSA A BENS PERSONALÍSSIMOS — POSSIBILIDADE
- —
e, sem o que o Juiz não disporia de critérios menos falhos para distinguir o concurso material da continuidade delitiva. Ac. de 20-02-1992 Arquivo do EMFOR — STJ/883 EMFOR 536
- —
AGENTE HABITUAL — DISTINÇÃO DA CONTINUIDADE
- Habeas corpus 1STF
HABITUALIDADE DELITUOSA — SE O DESCARACTERIZA
- —
QUANDO CONSTITUEM CRIMES CONTINUADOS DISTINTOS
- re -
RECONHECIMENTO PARA EFEITO DE UNIFICAÇÃO DE PENAS — DELINQUENTE CONTUMAZ - CONTINUIDADE DELITIVA AFASTADA
- —
OFENSA A BEM PERSONALÍSSIMO COMO A VIDA — QUANDO NÃO SE CARACTERIZA
- —STF
SEMELHANÇA EM TERMOS DE TEMPO E LUGAR — INSUFICIÊNCIA PARA SUA CONFIGURAÇÃO
- —STJ
RECONHECIMENTO EM RELAÇÃO A UM — QUANDO NÃO CABE A OUTRO NEGÁ-LA AINDA QUE EM INSTÂNCIA DISTINTA