Trabalhista

INDENIZAÇÃO — INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DE JUÍZO - DANO MORAL - ACIDENTE DO TRABALHO

AÇÃO ORDINÁRIA — OBRIGAÇÃO DE FAZER - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR - EFEITO SUSPENSIVO

DANO MORAL — COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO

DANO MORAL — COMPETÊNCIA - ÔNUS DA PROVA - INDENIZAÇÃO

DANO MORAL — COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

001. ATO 245/99 — REGULAMENTA A LEI Nº 9.800/99 - ATOS PROCESSUAIS QUE DEPENDAM DE PETIÇÃO ESCRITA - SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS E IMAGENS TIPO FAC-SÍMILE OU OUTRO SIMILAR

AÇÃO DECLARATÓRIA — NULIDADE DE ATO JURÍDICO - DOAÇÃO

AÇÃO RESCISÓRIA — PROVA FALSA - ALEGAÇÃO DE FALSO TESTEMUNHO - INEXISTÊNCIA DE CERCEIO DE DEFESA E NÃO-CARACTERIZAÇÃO DA HIPÓTESE DO - INCISO VI DO ART. 485 DO CPC

ENUNCIADOS Nº S 126 E 297 DO TST — DANO MORAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

DANO MORAL — ACIDENTE DE TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

JUSTA CAUSA — DESCARACTERIZAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - DIREITO

DANO MORAL — ACIDENTE DE TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

LEI 5.889 DE 08-06-1973 — ARTIGO - CONTRATO POR PEQUENO PRAZO - APOSENTADORIA E CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - ACRESCENTA

IMPROBIDADE — FILMAGEM - CARACTERIZAÇÃO

TRABALHO — AUTORIZAÇÃO - LEI 10.101 DE 19-12-2000 - ALTERA E ACRESCE ARTIGOS

ESFORÇOS REPETITIVOS — LER OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - DORT - QUANDO JUSTIFICA O DIREITO À INDENIZAR

REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE E A MANUTENÇÃO DO SEU PLANO DE SAÚDE — DESCABIMENTO CONTRA A SENTENÇA CONCESSIVA

INTENÇÃO DE FURTAR — QUANDO NÃO CARACTERIZA

FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA — FIPs - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - QUANDO PODE SER ELIDIDO POR PROVA EM CONTRÁRIO

AJUIZAMENTO DE AÇÃO — PRAZO - RECLAMANTE QUE RECEBE AUXÍLIO-DOENÇA - QUANDO NÃO OCORRE

REGRAS DE SEGURANÇA BANCÁRIA — NÃO CUMPRIMENTO - QUANDO GERA DIREITO

LEASING — RESCISÃO CONTRATUAL - TUTELA ANTECIPADA - CARÊNCIA DA AÇÃO

EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA — SE CABE REINTEGRAÇÃO

SE PODE SER COMO TAL CONSIDERADO PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE HORAS EXTRAS

EX-EMPREGADO DE EMPRESA TERCEIRIZADA CONTRA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - QUANDO É DA JUSTIÇA DO TRABALHO