Trabalhista

INTERPOSIÇÃO — FALTA - QUANDO IMPEDE O CONHECIMENTO DA REVISTA OU DE EMBARGOS

PRESSUPOSTOS LEGAIS — QUANDO NÃO ESTÃO SATISFEITOS

QUANDO LHE COMPETE FAZÊ-LO POR DESPACHO

NÃO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS — HIPÓTESE NÃO PREVISTA EM LEI

DECISÕES NELE PROFERIDAS — SE PODEM CONFIGURAR DISSÍDIO ENSEJADOR DO RECURSO

CONFLITO ENTRE ACÓRDÃOS DA MESMA TURMA E COM SÚMULA DO TST — DESCARACTERIZAÇÃO

DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM VERBETE SUMULAR DO TST — DESCARACTERIZAÇÃO

DECISÃO SUPERADA POR ITERATIVA, NOTÓRIA E ATUAL JURISPRUDÊNCIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS — NÃO CABIMENTO

COMO SE PROVA — REVISÃO DO ENUNCIADO 38 (*)

DECISÃO SUPERADA POR ITERATIVA, NOTÓRIA E ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO PLENO — NÃO CONHECIMENTO

ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTOS VÁRIOS — JURISPRUDÊNCIA TRANSCRITA NÃO ABRANGENTE DE TODOS - NÃO RECONHECIMENTO

JULGADOS DA MESMA TURMA DE REGIONAL — ESPECIFICIDADE VÁLIDA

JULGADOS DA MESMA TURMA DE REGIONAL — ESPECIFICIDADE VÁLIDA

JULGADOS DA MESMA TURMA DE REGIONAL — ESPECIFICIDADE VÁLIDA

CONFLITO ENTRE DECISÕES DE MESMA TURMA — DESCARACTERIZAÇÃO

NÃO OPOSIÇÃO PARA SUPRIR OMISSÃO — PRECLUSÃO

CONDIÇÃO DE SUA ADMISSIBILIDADE

AGRAVO DE PETIÇÃO E EMBARGOS DE TERCEIRO — QUANDO NÃO É ADMISSÍVEL

AGRAVO DE PETIÇÃO E EMBARGOS DE TERCEIRO — QUANDO NÃO É ADMISSÍVEL

DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL — INTERPRETAÇÃO - INADMISSIBILIDADE

INTERPRETAÇÃO — DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - INADMISSIBILIDADE

INTERPRETAÇÃO — DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - INADMISSIBILIDADE

ADMISSIBILIDADE RESTRITA À VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

ADMISSIBILIDADE RESTRITA À VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

IMPERIOSIDADE DE SEU EXAME — ART. 462 DO CPC - APLICAÇÃO